Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 100 2121753-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 0047554-82.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2220 Nº 0010103-42.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itirapina - Peticionário: Luiz Carlos Perin Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram da revisão. V. USustentou oralmente o Exmo. Dr. Eduardo Arantes Burihan e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Francisco José Taddei Cembranelli. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 532 deste Tribunal. 0045768-56.2017.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 7000165-80.2010.8.26.0032; Homicídio Qualificado; Impetrante: Leonardo Maximiliano de Almeida; Impetrado: MM. Juiz de Direito da 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1096 - Sala 04 Nº 0032240-52.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Flavio Artur Bonadio Filho - Em observância ao princípio da economia processual, cientifique-se a nobre defesa que a instrução da inicial com xerocópias da ação penal a ser revista é desnecessária, uma vez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1245 vem decidindo pela constitucionalidade do art. 265, caput, do CPP (v.g. AgRg no RMS 33024-RO, julgado em 5/3/2015; AgRg no RMS 41668-SC, julgado em 12/2/2015; RMS 38155-MG, julgado em 11/11/2014; RMS 42953-SP; RMS 36772-SP; RMS 34345-PA; RMS 31966-PR; RMS 32742-MG). O recolhimento da multa deverá ser efetivado no prazo de 30 (tri