Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SINDICATO DOS TREINADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DE SAO PAULO ADV 00413 AMS : SP178423 JOÃO GUILHERME BROCCHI MAFIA 364547 0005603-09.2016.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : DANILO GABRIEL DE ANDRADE ADV : SP162591 EDUARDO NOVAES SANTOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00414 AC : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2185107 0028827-16.2016.4.03.9999 SP 00020927320108260624 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APT

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). 0414 AC-SP 2185107 0028827-16.2016.4.03.9999 00020927320108260624 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADV : SP163717 FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO APDO(A) : CENTRO MEDICO POLICLINICAS S/C LTDA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). 0415 AC-SP 1100366 0035741-58.200

Publicações Judiciais I ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035741-58.2003.4.03.6182/SP 2003.61.82.035741-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PALMARES IND/ E COM/ DE RETENTORES LTDA EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. INÉRCIA DA EXEQUENTE. 1. Verifica-se que a exequente, devidamente cientificada da decisão de fls. 40, deixou de promover os atos necessári