NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0414
AC-SP
2185107
0028827-16.2016.4.03.9999
00020927320108260624
RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE
: Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS
ADV
: SP163717 FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO
APDO(A) : CENTRO MEDICO POLICLINICAS S/C LTDA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0415
AC-SP
1100366
0035741-58.2003.4.03.6182
2003.61.82.035741-0
RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : PALMARES IND/ E COM/ DE RETENTORES LTDA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0416
AC-SP
2085454
0058903-19.2002.4.03.6182
RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : ADAO BIDON DA SILVA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0417
AC-SP
1317426
0066248-65.2004.4.03.6182
2004.61.82.066248-9
RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE
: DROGARIA SANTA EUGELIA LTDA
ADV
: SP014853 JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO
APDO(A) : Conselho Regional de Farmacia CRF
ADV
: SP182520 MARCIO ROBERTO MARTINEZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/03/2017
445/733