Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE CARLOS JUSTINO ADVOGADO: SP294748-ROMEU MION JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0037186-25.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA LUCIA ROGGERO DA SILVA ARDITO ADVOGADO: SP261463-SANDRA DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0037900-82.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA PEREI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040913-89.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRENE PINTO DE SOUZA ADVOGADO: SP238473-JOSE APARECIDO ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040916-44.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSALINA VERISSIMA DA SILVA ADVOGADO: SP331696-ALEXSANDRO NASCIMENTO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040913-89.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRENE PINTO DE SOUZA ADVOGADO: SP238473-JOSE APARECIDO ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040916-44.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSALINA VERISSIMA DA SILVA ADVOGADO: SP331696-ALEXSANDRO NASCIMENTO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0040486-58.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA MORADOR DE RUA/ALBERGADO RECTE: JOSE ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0040937-20.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF.

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO e ADV. SP257886 - FERNANDA PASQUALINI RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0314 PROCESSO: 0022115-17.2014.4.03.6301 RECTE: DANIELA DELFINO ADV. SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 16/10/2014 MPF: Não DPU: Não 0315 PROCESSO: 0029850-04.2014.4.03.6301 RECTE: JOSE MARIA PEREIRA ALVES ADV. SP337993

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006474-53.2009.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301161299 RECORRENTE: MARCUS JUSTINO DA COSTA (SP276354 - SAMARA REGINA JACITTI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. PROVA. FORMULÁRIO. TRABALHO EXERCIDO SOB CONDIÇÕES E

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001838-09.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301021191 - ANTONIO CARLOS HONORATO DE CARVALHO (SP256608 - TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042975-05.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301021045 - FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS (SP110274 - LAURA CONCEICAO PEREIRA) 0052227-32.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SILVERIO GOMES DE MORAIS. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em razão dos princípios da especialidade e celeridade, que devem nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF nº. 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, CPC. Intimem-se 0041881-22.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301194952 - MARIA D ERCOLE (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o laudo elabor

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF nº. 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, CPC. Intimem-se 0041881-22.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301194952 - MARIA D ERCOLE (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o laudo elabor