24 Conclusão de Solicitação 0044139-15.2009.4.03.6301 - em: 08/05/2025
Ficha 1 de 3
ADVOGADO: SP163686-ISAQUE DOS SANTOS RCDO/RCT: MARIA CARMELITA VIEIRA ADVOGADO: SP045683-MÁRCIO SILVA COELHO Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0040330-12.2012.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ALCEU GOMES ADVOGADO: SP194818-BRUNO LEONARDO FOGAÇA Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0040815-12.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
DATA DISTRIB: 24/10/2011 MPF: Não DPU: Não 0290 PROCESSO: 0043978-10.2006.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: BRUNO EDUARDO R. RUFINO (REP ANALISA DOS SANTOS ROSA) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 14/08/2008 MPF: Sim DPU: Sim 0291 PROCESSO: 0044139-15.2009.4.03.6301 RECTE: JURACI TIAGO SANTANA ADV. SP261261 - ANDRÉ DOS SANTOS GUINDASTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV.
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0043978-10.2006.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: BRUNO EDUARDO R. RUFINO (REP ANALISA DOS SANTOS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 30/08/2011MPF: NãoDPU: Não 0132 PROCESSO: 0035651-37.2010.4.03.6301 RECTE: WILLIAN AZARIAS DE OLIVEIRA SOUSA ADV. SP110358 - HERLLEY FUZETTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: SimDPU: Não 0133 PROCESSO: 0038805-58.2013.4.03.6301 RECTE: GLAUBER ARAUJO
EXPEDIENTE Nº 2016/6301000234 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0023812-05.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301160906 - IVETE SCIGLIANO COSTA DIAS (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, para reconhecer a decadência do direito da parte autora, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Defir
0001245-20.2011.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301052788 - JOEL DA SILVA (SP153855 CLAUDIO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0028688-13.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301051849 - JULIO CESAR TONY ALVES ROCHA (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0029024-17.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301054134 - SONIA MARIA
0008214-83.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301077733 - ISABEL MACEDO ARAUJO (SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0000138-46.2008.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301081136 - JOAO AVELINO RODRIGUES (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - SENTENÇA DE
VIRGOLINO PEREIRA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0053512-02.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301370312 - ROSANE BARROS DA COSTA (SP261402 - MARILENE BARROS CORREIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007275-70.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301370318 - RUBENALDO PAULO DE SOUZA (SP179285 - MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG
VIRGOLINO PEREIRA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0053512-02.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301370312 - ROSANE BARROS DA COSTA (SP261402 - MARILENE BARROS CORREIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007275-70.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301370318 - RUBENALDO PAULO DE SOUZA (SP179285 - MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG
Assiste razão a ré. Tendo em vista o determinado no julgado, esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, se a mercadoria objeto da encomenda n.º RI721616891CN foi liberada, bem como se o depósito judicial foi levantado. Decorrido o prazo, silente a parte autora, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. 0027053-84.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301131924 - ROGERIO PEREIRA DE SOUZA (SP314328 - EVELYN PEREIRA DA COSTA) X INSTI