Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 00313 Processo: 0045215-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA BALBINO ROCHA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00314 Processo: 0045328-

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00128 Processo: 0005946-87.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDINO CESAR FREIRE ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intimeseo apelado para apresentar contrarrazoes 00129 Processo: 0008837-42.2015.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 10 DECISUM. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo quaisquer destas hipóteses, impõe-se a sua rejeição. - A menção quanto ao interesse de prequestionamento não é suficiente para o acolhimento dos aclarató