Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 131 três novos elementos (dois deles supostamente apenas agora (JOÃO FERNANDO PESSOA SILVEIRA, KATIA MARIA identificados), com o fito de obter, ao menos, o deferimento parcial SANTIAGO SILVEIRA, EITEL SANTIAGO SILVEIRA e do seu pedido liminar. ALEXANDRE HENRIQUE SANTIAGO SILVEIRA), figuram como Alega que, até a publicação do acórdão proferido pelo Exmo. réus em demanda propost

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 30 em que realizada a aquisição dos bens. fundamentação genérica do requerente (para “se evitar mais Ressalta que, em pesquisas públicas, constata-se que os sócios da prejuízos”). adquirente (FACENE) figuram como sócios de seus declarados e Em petição apresentada posteriormente, em 22/2/2021, a supostos antagonistas em outra empresa (Supernova requerente menciona a exis

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 132 requerente), sofreu mudança em sua composição. Assevera, nesse “pesquisas recentemente realizadas junto ao Tribunal de Justiça da sentido, que, em que pese o Exmo. Desembargador Eridson Paraíba”, são referentes a circunstâncias preexistentes à Medeiros, relator do recurso interposto, ter assumido a condição de apresentação deste expediente (e, consequentemente, ao se

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 29 No expediente, ao sustentar, dentre outros, a inobservância da de Geração de Energia Fotovoltaica. decisão da magistrada de primeiro grau quanto à perda de objeto da Assevera que o desenvolvimento de atividade que envolve a ação anulatória, morosidade na tramitação do feito, celebração de compromissos junto ao Poder Público (contratos de descumprimento da decisão da Pr

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 19 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: ELKER NERI DA SILVA SANTANA ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 E ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB14.742 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA – OAB/ RN 4.909 AGRAVADO: A. M. D. C. MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E JULIANA GUEDES DA SILVA OAB/PB 11.317 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO