Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Relator: Ministério Público: WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2015 03 1 022842-0 APR - 0022510-07.2015.8.07.0003 JANERSON NERES DA SILVA TALITA SANTANA BESERRA (DF039360) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 prescinde, para sua caracterização, de prova da efetiva corrupção do menor (Súmula 500 do STJ). 5. Apelação criminal conhecida e parcialmente provida. CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. 2016 01 1 130044-6 APR - 0052739-22.2016.8.07.0000 1071915 WALDIR LEÔNCIO L