Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0060812-05.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EURICO JESUS SILVA ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0061468-59.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FRANCISLEI SIMOES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP198325-TIAGO DE GOIS BORGES Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0061505-86

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0060808-65.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEXX COMUNICACOES - EIRELI ADVOGADO: SP187934-ZÉLIA REGINA CALTRAN BARROS RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0060809-50.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAC VIEIRA LIMA ADVOGADO: SP402645-CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0060811-20.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0060453-55.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: DANIEL SAMPAIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP185461 - CLÓVIS DE MORAIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0060589-52.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0717 PROCESSO: 0060812-05.2017.4.03.6301 RECTE: EURICO JESUS SILVA ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 07/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0718 PROCESSO: 0062034-08.2017.4.03.6301 RECTE: JORGE LUIZ CHIMENEZ ADV. SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A):

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. 0032953-77.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301270604 AUTOR: AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DISPOSITIVO Diante do exposto, dou por resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do C

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Ricardo Geraldo Rezende Silveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira e Márcio

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027882-94.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301088761 AUTOR: MAURICIO GUIMARAES DE BRITO (SP398740 - DENILSON DE SOUZA RAMOS DA SILVA, SP269144 - MARIA BRASILINA TEIXEIRA PEREZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043422-22.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301088814 AUTOR: JOAO SANTANA DA SILVA (SP178154 - DÉBORA NESTLEHNER BONANNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052136-68.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301041401 AUTOR: WANDERLEY TAVARES MENDES (SP157131 - ORLANDO GUARIZI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004013-05.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301041243 AUTOR: JOSE MENEZES DA COSTA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044388-48.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301245098 AUTOR: ANTONIA MAURICIO DA SILVA (SP282385 - RENAN SANTOS PEZANI) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Tendo em vista que o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE (ente despersonalizado) não detém legitimidade passiva para figurar no polo passivo da lide, concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para esclarecer o pedido, em relação a este corréu, visando

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000047-34.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301007934 AUTOR: JOSE FERNANDO MOURA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000101-97.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301007464 AUTOR: DJALMA LAURINDO DA SILVA (SP350913 - THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000