Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060812-05.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301015210 AUTOR: EURICO JESUS SILVA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061425-25.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301015214 AUTOR: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO (SP210450 - ROBERTO DOS SANTOS FLORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044388-48.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301245098 AUTOR: ANTONIA MAURICIO DA SILVA (SP282385 - RENAN SANTOS PEZANI) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Tendo em vista que o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE (ente despersonalizado) não detém legitimidade passiva para figurar no polo passivo da lide, concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para esclarecer o pedido, em relação a este corréu, visando

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0064208-58.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301033307 RECORRENTE: APARECIDO LINO PEREIRA (SP090130 - DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0044365-05.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301033266 RECORRENTE: ONOFRE JOAO DA CRUZ (SP099858 - WILSON MIGUEL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0046606-88.2014.

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

equivale a reexaminar a matéria de fato da lide. Aqui incidiria a Súmula 42 da TNU (...)” (destacou-se) (PEDILEF 00139766120104014300, Rel. Juiz Federal Luiz Claudio Fores da Cunha, DOU 23/08/2013) Por conseguinte, impõe-se a aplicação do disposto na Súmula n. 42/TNU: “Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato”. Diante do exposto, com fulcro no artigo 14, V, “d”, da Resolução n. 586/2019 - CJF, NÃO ADMITO o pedido de uniformizaç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A aus?ncia sem justificativa ? per?cia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicar? preclus?o da prova. Intimem-se com urg?ncia. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico Federal. 0000367-84.2018.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030191 AUTOR: MIKE CRISPIM DA SILVA (SP277346 - RODRIGO TURRI NEVES) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 18/04/2018, ?s 13:30, aos cuida

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033688-13.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301080749INES DOS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) 0032135-28.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301080746JOSE PEDRO GONCALO CAVALCANTI (SP241978 VALDECILIO RIBEIRO DUARTE) 0031250-14.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301080744SERGIO GUAREZ (SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA) 0032155-19.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINAT

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033688-13.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301080749INES DOS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) 0032135-28.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301080746JOSE PEDRO GONCALO CAVALCANTI (SP241978 VALDECILIO RIBEIRO DUARTE) 0031250-14.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301080744SERGIO GUAREZ (SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA) 0032155-19.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINAT

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037793-77.2011.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301166600 AUTOR: SEVERINO SIQUEIRA BELO (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A Contadoria Judicial apresentou os cálculos de liquidação do julgado. O réu, por seu turno, junta petição impugnando os cálculos, pelos motivos que declina. DECIDO. A apuração de cálculos é feita conforme os termos da Resolução nº 134/10, com al