Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0061145-54.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TADEU EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: SP349725-PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 15/03/2018 12:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte auto

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0056728-58.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP208949-ALEXSANDRO MENEZES FARINELI Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0056890-53.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARILDA DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO: SP251137-ALDILENE FERNANDES SOARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0403 PROCESSO: 0057552-80.2018.4.03.6301 RECTE: ISABEL GARCIA PEREZ ADV. SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 03/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0404 PROCESSO: 0057579-63.2018.4.03.6301 RECTE: HUMBERTO PARDINI ADV. SP369973 - ROGERIO SOARES PARDINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 19/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0405 PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: MOSAICO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADVOGADO: SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0052796-28.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA MORADOR DE RUA/ALBERGADO RECTE: LUCAS VALENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0416 PROCESSO: 0054785-69.2018.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ADV/PROC.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RECDO: ERICA LILIAN DUARTE ADV. SP201753 - SIMONE FERRAZ DE ARRUDA RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 08/02/2019 MPF: Não DPU: Não 0417 PROCESSO: 0056759-78.2017.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE SITONIO DA CRUZ ADV. SP177240 - MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES RELATOR(A):

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025587-84.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301095869NUBIA FERREIRA DA SILVA (SP090130 - DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES) RÉU: EDILSON SILVA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036826-85.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301095805 AUTOR: ROSELI MARIA LAVORATO (SP166039 - PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa maneira, não estando presentes quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não merecem ser acolhidos os embargos. P.R.I. 0010824-78.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6301271647 AUTOR: SONIA REGINA ELLIS FIGUEIREDO (SP207578 - PRISCILA FARIAS CAETANO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) BANCO PAN S.A. (SP023134 - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS) Vistos, etc. Não há qualque

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018986-33.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301213434 AUTOR: MIRIAM APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (SP113910 - ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) FUNDO DE INV. EM DIR. CREDIT. NAO PADRONIZ. NPL I (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Preliminarmente, concedo a Caixa Econômica Federal o prazo de 10 (dez) dias, para que traga aos autos prova das suas alegações, em especial as guias de depósito do valor da condenação. I

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054860-55.2011.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301091635 AUTOR: PAULO GIOVANI DE FARIA ZEFERINO (SP289643 - ANNA KARINA ALVES DE JESUS) RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO ( - MITSUKO SHIMADA) Ante a inércia da ré, reitere-se ofício de obrigação de fazer, consignando o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento. Intimem-se. 0007780-51.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301088480 AUTOR: MARCIOLINO SOARES BARBOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alexandre Cassettari, Clécio Braschi e Fernando Moreira Gonçalves São Paulo, 7 de maio de 2019 (data do julgamento). 0001702-84.2014.