18 Conclusão de Solicitação 0064041-77.2016.8.06.0064 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 197 PÁDUA SILVA Total de processos a julgar: 59 Fortaleza, 24 de agosto de 2021. ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 35 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA S
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 197 Vanessa Facundo Pontes e Antônio Ernandes Gomes Nunes, e dar parcial provimento ao ofertado por Simone Oliveira Melo, com extensão, ex officio, dos efeitos ao corréu não recorrente Romário Lopes Silva, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0041373-94.2017.8.06.0091 DA COMARCA DE IGUATU. Apelantes: Atilane Pereira de Oliveira e Danilo Pereira de Oli
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 32 Fernandes Viana (OAB: 31535/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0001989-07.2018.8.06.0151 - Apelação Criminal. Apelante: Emanuela Ferreira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública d
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 186 DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Cuidam os autos de Recurso em Sentido Estrito interposto por Claudiana Sousa Ferreira e Maria Catiane Ferreira de Amorim, contra decisum de fls. 213/216 proferido pelo Juízo da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia/CE que pronunciou as recorrentes pela prática do delito tipificado no art. 121, caput c/c a