Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2682
197
PÁDUA SILVA
Total de processos a julgar: 59
Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 35
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
31 - 0132240-88.2012.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen.
Apelante: Ivonete de Oliveira Albuquerque. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE.
Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
32 - 0064041-77.2016.8.06.0064 - Recurso em Sentido Estrito - Caucaia/Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia.
Recorrente: Claudiana Sousa Ferreira. Recorrente: Maria Catiane Ferreira de Amorim. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
33 - 0013728-97.2019.8.06.0035 - Recurso em Sentido Estrito - Aracati/Vara Única Criminal de Aracati. Recorrente:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: J. F. S. B.. Advogado:
Nordel Rodrigues Pinto da Silva (OAB: 19357/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
34 - 0009315-51.2011.8.06.0090 - Recurso em Sentido Estrito - Icó/1ª Vara da Comarca de Icó. Recorrente: Francisco
Maciliano Sales Batista. Advogado: José Kleber Felinto Colares (OAB: 11467/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
35 - 0030241-91.2019.8.06.0116 - Recurso em Sentido Estrito - Quixeramobim/1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: P. R. A.
do N.. Advogado: Tyago Bezerra de Sousa (OAB: 29533/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
39 - 0033273-16.2018.8.06.0092 - Apelação Criminal - Independência/Vara Única da Comarca de Independência. Apelante:
Francisco Valtemir Inácio Gomes das Flores. Advogado: José Amilton Soares Cavalcante (OAB: 29099/CE). Advogada: Daniela
Fernandes da Silva (OAB: 32737/CE). Apelante: Thales Coutinho de Menezes. Advogado: Antônio Kleiner Pimentel de Araújo
(OAB: 30281/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
47 - 0018769-95.2013.8.06.0151 - Apelação Criminal - Quixadá/2ª Vara da Comarca de Quixadá. Apelante: R. C. L..
Advogado: Sérgio Maciel Pinheiro (OAB: 31736/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
49 - 0680259-68.2012.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante:
Cristiano Queirós Saldanha. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão
(OAB: 10728/CE). Advogado: Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO
PÁDUA SILVA
53 - 0050910-23.2020.8.06.0055 - Apelação Criminal - Canindé/Vara Única Criminal de Canindé. Apelante: B. S. B.. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
55 - 0046590-34.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: J. V. D. B.. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
56 - 0010036-95.2020.8.06.0119 - Apelação Criminal - Maranguape/Vara Única Criminal de Maranguape. Apelante: M.
A. G. E.. Advogada: Verônica Ingrid de Oliveira Lima Santos (OAB: 40675/CE). Advogado: Alberto Ribeiro Mendes Vieira Filho
(OAB: 36597/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
57 - 0182945-17.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante:
Matheus da Silva Gadelha. Advogado: Francisco Marcelo Ferreira Bezerra (OAB: 21148/CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE.
Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º