Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2682
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36 - 0000176-29.2012.8.06.0191 - Apelação Criminal - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole. Apelante: F. N.
G.. Defensor dativo: Paulo Renato de Sousa (OAB: 23284/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO
37 - 0004693-42.2012.8.06.0138 - Apelação Criminal - Pacoti/Vara Única da Comarca de Pacoti. Apelante: J. M. P. de S..
Advogado: Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB: 15096/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO
38 - 0004860-23.2016.8.06.0040 - Apelação Criminal - Assaré/Vara Única da Comarca de Assaré. Apelante: Antônio
Fernandes de Oliveira. Apelante: Antônio Cleudo Fernandes de Oliveira. Advogado: Tatiana Felix de Moraes (OAB: 24651/
CE). Apelante: Francisco Igor Cândido Alencar. Advogado: Daniela Bezerra de Alencar (OAB: 16724/CE). Advogado: Selumiel
Leite de Alencar (OAB: 29256/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
40 - 0000654-35.2019.8.06.0080 - Apelação Criminal - Graça/Vara Única da Comarca de Graça. Apelante: Leandro Silva
Gomes. Defensor dativo: Antônio João de Morais Júnior (OAB: 32378/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO
41 - 0004927-62.2006.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia. Apelante:
José Messias Holanda. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO
42 - 0002652-06.2016.8.06.0157 - Apelação Criminal - Reriutaba/Vara Única da Comarca de Reriutaba. Apelante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Marcelo Barbosa de Sousa.
Advogada: Maria Lúcia Gomes Melo (OAB: 38523/CE). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO
43 - 0000350-72.2018.8.06.0144 - Apelação Criminal - Pentecoste/Vara Única da Comarca de Pentecoste. Apelante:
Antônio Josivan Costa de Almeida. Advogada: Antônia Valéria Braga Firmiano (OAB: 10829/CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a):
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
44 - 0002748-29.2014.8.06.0177 - Apelação Criminal - Umirim/Vara Única da Comarca de Umirim. Apelante: Lucilone
Ribeiro Teixeira. Apelante: José dos Santos Sousa. Advogado: Charles Ronaldo de Meneses Oliveira (OAB: 32461/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA
SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
45 - 0000510-52.2018.8.06.0062 - Apelação Criminal - Cascavel/2ª Vara da Comarca de Cascavel. Apelante: Manoel Filho
Lemos da Silva. Advogada: Camila Iwara Santos Maia (OAB: 26759/CE). Apelante: Evanildo Alves de Sousa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
46 - 0000575-70.2009.8.06.0124 - Apelação Criminal - Milagres/Vara Única da Comarca de Milagres. Apelante: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Clístenes Filgueira Santos. Defensor dativo: Clístenes
Filgueira Santos (OAB: 15477/CE). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO
48 - 0005654-45.2015.8.06.0051 - Apelação Criminal - Boa Viagem/1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelante: Orlando
Laurindo do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO
50 - 0002377-08.2000.8.06.0096 - Apelação Criminal - Ipueiras/Vara Única da Comarca de Ipueiras. Apelante: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Manoel Melo Sampaio. Defensor dativo: Manoel Melo
Sampaio (OAB: 4372/CE). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
51 - 0004753-20.2008.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú/3ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Filho Marques de
Moura. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO
52 - 0001169-82.2019.8.06.0173 - Apelação Criminal - Tianguá/Vara Única Criminal de Tianguá. Apelante: Gleison Sousa
da Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO
59 - 8001126-69.2021.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/4ª Vara de Execução Penal e Corregedoria dos
Presídios (SEJUD 1º Grau). Agravante: João Victor Ribeiro da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
