Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 RE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o réu a restituir, de forma simples, o valor dos jurosremuneratórios que incidiram sobre a TAC/TEC declaradas abusivas nosautos do processo 200.2011.948.082-6, corrigido

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0830089-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS PAULO PROCÓPIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRES

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: alvaras assinados e a disposicao das partes (alvaras 34 a 38/2020) 00044 Processo: 0086375-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AAUTOR: MANUELA LIRA FORMIGA ADVOGADO: 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA , 015439PB CAMILLA PINHO VARJAO TAVARES DE MELO , 014037

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00186 Processo: 0000202-77.2012.815.2001 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: ADEILSON NUNES SIQUEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 179209A ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO. Despacho: Pedido indeferidoo pedido porque nao ha ve

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 00384 Processo: 0008075-36.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA NEGROMONTE DE AZEVEDO ADVOGADO: 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente proced

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ÇÃO N° 0005122-03.2013.815.0371. ORIGEM: 7ª V ARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182.694-A). EMBARGADO: MANOEL FRANCISCO DE SÁ. ADVOGADOS: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384) E RUBASMATE DOS SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 8.729). RE

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº 0019704-35.2005.815.0000. CREDOR: VANALDO TOSCANO TAVARES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO (OAB/PB Nº 6.072), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como Procurador do ente público devedor,

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 10 Apelação Cível – Processo nº 00011101-55.2012.815.0391. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Embargado: MÁRCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, inscrito na (OAB - PB – 4007), na condição de Procurador do(a) embargado, para

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 8 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000175-54.2015.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Gildivan Alves Cabral¿, EMBARGANTE: Inss ¿ Instituto Nacional de Seguro Social Representado Por Sua Procurado

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 05.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Alcidema Santos da Silva. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”