Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001A/2017 A Autoridade Competente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, usando das prerrogativas contidas na Resolução SEPLAG nº 59/2012, e alterações ulteriores, com base no artigo 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002, nos incisos IV e V do art. 8º e no inciso XXX do art. 12 do Decreto Estadual nº 44.786/2008, resolve ADJUDICAR o obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812/15, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2014, instaurado pela Portaria/Corregedoria/SUAPI/PAD nº 021/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de 17/05/2014, expedida pela e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62 CIR Leopoldina/Cataguases 340 04/09/2018 63 CIR Manga 115 28/08/2018 64 CIR Manhuaçu 565 27/08/2018 65 CIR Mantena 218 29/08/2018 66 CIR Mantena 219 29/08/2018 Novas/ Turmalina/ 527 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 528 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 529 09/08/2018 Novas/ Turmalina/ 530 04/09/2018 Novas/ Turmalina/ 531 04/09/2018 72 CIR Montes Claros/Bocaiuva 438 31/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.042/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoração de dose individual de radiaçãopara os IndivíduosOcupacionalmente Expostos (IOE) à radiação ionizantedo Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP e da Gerência Odontológica-GEODONT, com fornecimento de 5.280 (cinco mil duzentos eoitenta) monitores individuais de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 168/2018, dia 04/12/2018 às 09:00 horas para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Edital disponível no portal de compras: www.compras. mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br. 2 cm -19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo à ARP nº 146/2020-XX, Planejamento nº 57/2020 Processo SEI nº 1500.01.0007469/2020-49. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. Objeto: alteração do RMS do lote 232-ganciclovir 1 mg/ml. Vigência: a partir da publicação até 27.07.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Eduardo Andrade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao contrato 4570014271. Valor de R$52.114,78 para R$65.143,48. Data 26/07/2017. CE – Horizontes Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato ao contrato 4570014267. Valor de R$54.838,67 para R$68.548,34. Data 26/07/2017. CE – Rosal Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570014268. Valor de R$61.746,80 para R$77.183,49. Data 26/07/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 546/2014 datado de 07/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São Gonçalo do Pará, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 171 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre a FHEMIG/ADC e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Desenvolvimento de ações para a execução dos serviços funerários no âmbito das Unidades Assistências da FHEMIG. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 05/08/2018. 6 cm -28 1139059 - 1 INEXIGIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 4º TRIMESTRE do exercício de 2017 Órgão Mês Objeto da Publicidade Empresa Publicitária Período de Veiculação Valor pago Executante Criação e produção de material institu- POP Comunicação Inteligente O