22 Conclusão de Solicitação 0118191-51.2003.8.26.0114 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 676 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0110995-13.2012.8.26.0050; Processo Físico;
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1865 0118191-51.2003.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante: Raimundo Dumont Santos da Hora - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 242-VS) 1500005-96.2017.8.26.0536 - Process
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 358 do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0053222-39.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0053222-39.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo Pereira dos Santos; Advogado:
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2832 Nº 0014206-98.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Marcio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso para o fim de reduzir as penas de Márcio Ferreira da Silva a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 2
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2832 Nº 0014206-98.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Marcio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso para o fim de reduzir as penas de Márcio Ferreira da Silva a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 2
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 125 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniella Guimarães Clemente; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2154958-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 596 CAMPOS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0011443-92.2018.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniella Guimarães Clemente; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1380 valendo lembrar que a impetrante e sua neta não são alvo de investigação, já que nas conversas interceptadas não há qualquer diálogo entre elas e qualquer investigado, o que configura a ilicitude do ato praticado pelo Delegado da DISE e mantido pela douta autoridade impetrada. Requereu a impetrante, com o presente mandamus,
