Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
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do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0053222-39.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0053222-39.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo Pereira dos Santos; Advogado:
Leonardo Coelho Avelar (OAB: 22325/GO); Apelante: Richardson de Castro Soares; Advogada: Fabiana Aparecida Nascimento
Gama (OAB: 287467/SP); Advogado: Ilvo Cabral da Silva (OAB: 4069/MS); Apelante: Valter Lima Nascimento; Advogado: Daniel
Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Apelante: Fabiano Soares da Silva; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0058668-72.2004.8.26.0050; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº
origem: 0058668-72.2004.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Antonio
Marcos Santos da Costa; Advogado: Michel Oliveira Gouveia (OAB: 278211/SP); Advogada: Cindy dos Santos Fernandes (OAB:
335616/SP);
0061007-54.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 006100754.2010.8.26.0224; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Valdeci Gomes de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0066173-63.1997.8.26.0114; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0066173-63.1997.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Edson
Roberto de Andrade; Advogado: Edilson Francisco de Oliveira (OAB: 288199/SP); Advogado: Gilson Francisco Correa de Oliveira
(OAB: 287043/SP); Advogada: Danielle Fernanda de Melo Correia (OAB: 294027/SP);
0066794-28.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0066794-28.2015.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexsandra Pereira
Fonseca Cosmo; Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP) (Defensor Dativo);
0071436-44.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem:
0071436-44.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Souza do Nascimento; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0072601-34.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0072601-34.2012.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Thiago Henrique Barros dos Santos; Advogado: Gualter
dos Santos Ferreira de Aguilar (OAB: 281822/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0073894-97.2016.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 007389497.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sandro Gonçalves Silva; Advogada: Christina Aguiar
Martins (OAB: 360536/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0078658-68.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0078658-68.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Francisco Eudes da Cunha Castro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084486-11.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 008448611.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luan de Jesus Viana; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0086517-04.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0086517-04.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Rodrigo Sampaio Quintiliano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0089110-06.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 008911006.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Caio Benevenuto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0095788-76.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 009578876.2009.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: José Antonio Silva Carvalho e outro; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0099574-55.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0099574-55.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Robson dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0105996-17.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0105996-17.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Jiusmara Alexandra Lopes Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0118191-51.2003.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 011819151.2003.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Raimundo Dumont Santos da Hora; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000350-39.2013.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300035039.2013.8.26.0047; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Dênis de Oliveira Camargo; Advogado: Victor Francisco Romano
Penachini (OAB: 304771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
