Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
357
São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013162-24.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem:
0013162-24.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pedro Henrique Soares Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013692-57.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0013692-57.2014.8.26.0590; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Daniel Batista de
Queiroz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0014133-12.2015.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0014133-12.2015.8.26.0361; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. de S. M.; Advogado: Mauro Reinaldo
Ricardo (OAB: 290640/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0015483-66.2012.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001548366.2012.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: David Batista da Silva; Advogado: Jose Ronildo Canfild (OAB: 219359/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015704-77.2014.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0015704-77.2014.8.26.0482; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: J. C. F.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0016300-05.2011.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância
e Juventude; Nº origem: 0016300-05.2011.8.26.0664; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Carlos Adriano Rezende Lopes;
Advogado: Lucas Euzebio Calijuri (OAB: 272795/SP); Advogado: Carlos Eduardo Campanholo (OAB: 274627/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017697-97.2010.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0017697-97.2010.8.26.0482; Assunto: Estelionato; Apelante: JOSIANE MARA CAFEO; Advogado: Denilson de Oliveira (OAB:
168666/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018537-40.2014.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018537-40.2014.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel Alfini dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0020663-63.2014.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002066363.2014.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Augusto Ribeiro Oger; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024753-51.2011.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002475351.2011.8.26.0320; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jose Augusto dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024868-66.2014.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0024868-66.2014.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Luis da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025111-16.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0025111-16.2014.8.26.0577; Assunto: Desacato; Apelante: Rodrigo Lima de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026728-32.2012.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002672832.2012.8.26.0625; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jose Costa Filho; Advogado: Ezio Henrique
Gomes (OAB: 137219/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0029992-46.2006.8.26.0050; Processo Físico; (993.07.096500-2); Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª.
Vara Criminal; Ação : Reabilitação; Nº origem: 050.06.029992-4; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio”; Recorrido: Marcio Munhoz Mathias; Advogado: Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP);
0032743-59.2013.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Nº origem: 0032743-59.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
UANDERSON SOUZA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
0035114-16.2007.8.26.0564; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0035114-16.2007.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: P. R. D. S. e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Recorrente: M. M. D. S.; Advogado: Evandro
da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Recorrente: A. A. P. J.; Advogado: Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP); Advogada:
Nadia Nunes Pup E Paula (OAB: 99087/SP); Recorrente: A. D.; Advogado: Daniel Felipelli (OAB: 300766/SP); Advogado: Celsi
Roberto da Silva (OAB: 292018/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0041046-28.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem:
0041046-28.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Natalia Alexandre da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
