44 Conclusão de Solicitação 0142900-40.2005.5.15.0017 - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 5
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). 35582 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. PROCESSO nº 0142900-40.2005.5.15.0017 (AP) FABIO GRASSELLI AGRAVANTE: MANOEL LEITE DA SILVA Relator AGRAVADO: JAVA RIO PRETO CONSTRUTORA LTDA, JAIRO PEREIRA DA SILVA, ROSANA CRISTINA BORGES DA SILVA RELATOR: FABIO GRASSELLI GDFG-0-fg Votos Revisores Inc
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 35584 Acórdão Sessão realizada aos 30 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias). Processo Nº AP-0142900-40.2005.5.15.0017 Relator FABIO GRASSELLI AGRAVANTE Manoel Leite
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 35580 Votos Revisores Inconformado com a r. decisão proferida pela Exma. Juíza do Trabalho Fernanda Marinho de Souza Gomes, que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu a execução, nos termos do artigo 11-A, §2º, da CLT (ID 2ef29da), argumenta o agravante que não foram esgotadas todas as possibilidades de pesquisa de bens em nome dos executados. Acórdão
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomaram parte no julgamento: 2845 PODER JUDICIÁRIO Relatora Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES JUSTIÇA DO MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2819 CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2021. STELLA RODRIGUES GANEM DE CASTRO LIMA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo CONHECER do agravo de petição interposto pela MANOEL LEITE DA SILVA e NÃO O PROVER, conforme fundamentação. Custas na forma da lei. Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 29 de junho de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-C
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2813 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do trabalho Relator CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2021. Ante o exposto, resolvo conhecer do agravo de petição interposto STELLA RODRIGUES GANEM DE CASTRO LIMA por ENIO OLIVEIRA DE ABREU SAMPAIO e o PROVER para a) Diretor de Secretaria julgar insubsistente a determinação de penhora determinada sobre os imóveis de matrícul
2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 12038 Em 17 de Janeiro de 2019. Processo: 0011123-72.2018.5.15.0017 EXEQUENTE: FABRICIO MARTINS ZANETONI EXECUTADO: RUMO MALHA NORTE S.A FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Despacho jfsf SENTENÇA Ante a concordância do Sindicato autor com os cálculos apresentadas pela parte reclamada e considerando a ausência de crédito devido ao reclamante, dê
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2825 Ante o exposto, resolvo CONHECER do agravo de petição interposto pela MANOEL LEITE DA SILVA e NÃO O PROVER, conforme fundamentação. Custas na forma da lei. Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 29 de junho de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº Processo Nº AP-0142900-40.2005.5.15.0017 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE
3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 4017 ADVOGADO IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB: 73003/SP) ROSANA CRISTINA BORGES DA SILVA JOAO LUKAS ARAZIN BITENCOURT(OAB: 418973/SP) JAVA RIO PRETO CONSTRUTORA LTDA JAIRO PEREIRA DA SILVA ALESSANDRO PARDO RODRIGUES(OAB: 139679/SP) sessão. RÉU Mantenho a audiência designada. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de dezembro de 2020. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES ADVOGADO RÉU Jui
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14172 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: GUIA DE RETIRADA Depositante: CONCEPT REPARO AUTOMOTIVO - EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO CNPJ Parte reclamada: 20.531.409/0001-41 JUSTIÇA DO TRABALHO A/C: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: 0353 Processo: 0142900-40.2005.5.15.0017 Conta Judicial: 01531589-8 de 30/08/2019 – Valor original: AUTOR: Manoel