Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLÁUSULA 4ª – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS SUBCLÁUSULA 1ª: Fica estabelecido que o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO desenvolver-se-á com cada uma das PARTES assumindo suas respectivas responsabilidades, estabelecidas na Cláusula Quinta. SUBCLÁUSULA 2ª: Fica estabelecido que a ABETRE, objetivando auxiliar na efetividade do objeto a que se refere a Cláusula Primeira, arcará com os ô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Antônio Gil Macedo – CPF: 030.654.816-00 – Corte ou aproveitamento d