TJMG 30/06/2021 -Fic. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 63

Minas Gerais Diário do Executivo
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização
para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Antônio Gil Macedo – CPF: 030.654.816-00 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pimenta/MG – Processo Nº
2100.01.0032716/2021-59: em 07/06/2021;
*Baltasar Pereira da Silva – CPF: 023.912.796-04 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bambuí/MG – Processo Nº
2100.01.0033424/2021-52: em 07/05/2021;
*Sérgio de Sousa Santos – CPF: 464.753.896-68 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – Processo Nº 2100.01.0033492/2021-59: em 07/06/2021;
*Helton Carlos de Leão – CPF: 557.635.106-15 – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – São Roque de Minas/MG –
Processo Nº 2100.01.0033567/2021-71: em 07/06/2021;
*Moacir Ferreira Giordani – CPF: 522.138.386-15 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/MG –
Processo Nº 2100.01.00033080/2021-28: em 07/06/2021;
*Claudio Renato Silva Lobato – CPF: 049.807.536-20 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0034211/2021-46: em 07/06/2021;
*Giselle Rocha e Santos – CPF: 056.668.786-03 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo Nº 2100.01.0031853/2021-80: em 08/06/2021;
*Benone Evaristo Rezende Araújo Lacerda – CPF: 051.789.126-32 –
Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – Moema/
MG – Processo Nº 2100.01.0035068/2021-90: em 09/06/2021;
*Francisco Elísio Gontijo Campos – CPF: 068.774.066-56 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG
– Processo Nº 2100.01.0035313/2021-71: em 11/06/2021;
*Cabral Rodrigues da Cunha – CPF: 507.445.186-87 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – Processo Nº 2100.01.0035911/2021-27: em 11/06/2021;
*Angelita Rodrigues de Melo – CPF: 790.208.366-68 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG –
Processo Nº 2100.01.0036466/2021-77: em 15/06/2021;
*Edson de Melo Queiroz – CPF: 362.463.016-49 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo Nº 2100.01.0034823/2021-12: em 15/06/2021;
*Biosev S.A – CNPJ: 15.527.906/0029-37 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo Nº
2100.01.0032130/2021-70: em 15/06/2021;
*Antônio de Souza Vieira – CPF: 357.787.686-72 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0036004/2021-38: em 15/06/2021;
*Renato Geraldo Gontijo – CPF: 108.959.516-65 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bambuí/MG – Processo Nº
2100.01.0036390/2021-92: em 15/06/2021;
*Evaldo Lino da Costa – CPF: 038.372.726-05 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo Nº 2100.01.0034759/2021-91: em 16/06/2021;
*Izauro Batista Tonaco – CPF: 081.827.606-15 – Corte de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº 2100.01.0036808/2021-58:
em 16/06/2021;
*José Maria Birchal de Oliveira – CPF: 357.778.186-68 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/
MG – Processo Nº 2100.01.0036548/2021-94: em 16/06/2021;
*Eduardo Emílio Lopes – CPF: 005.067.266-57 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Japaraíba/MG – Processo Nº
2100.01.0035359/2021-90: em 16/06/2021;
*Luiz Henrique Moraes Valenzuela – CPF: 131.163.476-20 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo
Nº 2100.01.0037119/2021-03: em 18/06/2021;
*Sabino Antônio Macedo – CPF: 705.486.256-20 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – Processo
Nº 2100.01.0037314/2021-73: em 18/06/2021;
*ALSOL Energias Renováveis S/A – CNPJ: 15.483.161.0001/50 –
Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Lagoa da
Prata/MG – Processo Nº 2100.01.0036621/2021-63: em 18/06/2021;
*Amintas Pinto da Silva – CPF: 865.946.806-68 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo Nº 2100.01.0037480/2021-53: em 18/06/2021;
*Osmair Fonseca Alves – CPF: 364.373.606-15 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG – Processo Nº
2100.01.0037548/2021-60: em 18/06/2021;
*João José Campos – CPF: 060.121.276-26 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – Processo Nº
2100.01.0037308/2021-41: em 18/06/2021;
*João José Campos – CPF: 060.121.276-26 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – Processo Nº
2100.01.0036928/2021-19: em 18/06/2021;
*Plácido Ribeiro Vaz – CPF: 143.273.846-15 – Intervenção em APP
com ou sem supressão de vegetação nativa – Bambuí/MG – Processo
Nº 2100.01.0037768/2021-37: em 21/06/2021;
*Marcos Vinícius de Oliveira Santos – CPF: 522.982.566-91 – Corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Santo Antônio do
Monte/MG – Processo 2100.01.0035917/2021-59: em 21/06/2021;
*Domingos Sávio do Couto – CPF: 590.152.336-91 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG –
Processo Nº 2100.01.0036766/2021-29: em 21/06/2021;
*Lúcia Maria de Lima Oliveira – CPF: 542.864.766-34 – Supressão de
cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – Bom Despacho/MG –
Processo Nº 2100.01.0035573/2021-64: em 21/06/2021;
*João José Campos – CPF: 060.121.276-26 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – Processo Nº
2100.01.0037185/2021-64: em 21/06/2021;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira,
Supervisora da URFBio Centro Oeste.
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Paulo Itamar Gontijo – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo – Bom Despacho/MG – PA/
Nº 1301001076/19.
*Ana Cândida Aparecida Ferreira – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Moema/MG
– PA/Nº 13010001889/19.
*Geraldo Magela do Couto – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Moema/MG – PA/
Nº 1301000719/20.
*Renato Geraldo Gontijo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0024464/2021-54.
*José Adalberto Firmino Junior – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0029777/2021-66.
*Andreliana Fernandes Campos - Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Capitólio/MG – PA/Nº
2100.01.0028221/2021-77.
*Evaldo Lino da Costa – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0026295/2021-87.
*Bambuí Bioenergia S/A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bambuí/MG – PA/Nº 2100.01.0028373/2021-47.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Maria José Ribeiro Vaz – Intervenção em APP com ou sem supressão
de vegetação nativa – Arcos/MG - PA/Nº 13010000315/19. Motivo:
Sem atendimento ao ofício de Informações Complementares.
*Walter Moreira – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem
destoca – São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010000866/19. Motivo:
Atendimento insatisfatório de Informações Complementares.
*Lucas Assunção Melo Pontes – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – São Roque de Minas/MG – PA/Nº
13010001724/19. Motivo: Sem atendimento ao ofício de Informações
Complementares.

*Fábio Oliveira Faria – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca – São Roque de Minas/MG - PA/Nº 1301001896/19.
Motivo: Sem atendimento ao ofício de Informações Complementares.
*Eliana de Fátima Silva – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca – Doresópolis/MG - PA/Nº 13010000003/20. Motivo:
Sem atendimento ao ofício de Informações Complementares.
*Gilmar de Oliveira – Intervenção em APP com ou sem supressão de vegetação nativa – Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº
13010000802/20. Motivo: Atendimento insatisfatório de Informações
Complementares.
*Marcelo Morais Cunha – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Vargem Bonita/MG - PA/Nº 1301000848/20. Motivo:
Sem atendimento ao ofício de Informações Complementares.
*Pedro Henrique Chaves Garcia – Corte de árvores isoladas nativas vivas – Córrego Danta/MG - PA/Nº 2100.01.0061981/2020-69.
Motivo: Processo formalizado em duplicidade.
*Helton Carlos Leão – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou
sem destoca – São Roque de Minas/MG – PA/Nº 13010000743/20.
Motivo: Sem atendimento a Notificação do Sinaflor.
*Guinertina Ferreira Leite – Corte de árvores isoladas nativas vivas
– São Roque de Minas/MG – PA/Nº 13010000662/20. Motivo: Sem
atendimento ao Ofício de Informações Complementares.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Renato Caporali Cordeiro e Outros – Supressão de cobertura vegetal
nativa com ou sem destoca – Tapiraí/MG - PA/Nº 1301000012/18.
*Donizetti Furtado – Intervenção em APP com ou sem supressão de
vegetação nativa – Formiga/MG – PA/Nº 13010001169/18.
*Magno Donizete Pereira – Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca – Córrego Danta/MG – PA/Nº 13010000094/18.
*Magno Donizete Pereira – Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca – Luz/MG – PA/Nº 1301000095/18.
*Luiz Carlos da Rocha Novaes – Supressão de cobertura vegetal nativa
com destoca – Bom Despacho/MG – PA/Nº 13010000127/19.
*Sebastião Ribeiro de Mesquita – Supressão de cobertura vegetal
nativa com e sem destoca – Luz /MG – PA/Nº 13010001451/19.
*Eli Gonçalves de Oliveira – Supressão de cobertura vegetal nativa
com ou sem destoca – Bom Despacho/MG – PA/Nº 13010001449/19.
*Humberto de Oliveira Santos – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – São Roque de Minas/MG – PA/Nº
13010000004/20.
*Djalma Vilela de Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pains/MG – PA/Nº 13010000717/20.
*Armazens Gerais do Produtor Ltda – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº
2100.01.0005593/2021-30.
*Clementino Eustáquio da Silva – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0008853/2021-86.
*Luiz Henrique Moraes Valenzuela – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0022356/2021-31.
*Rogério de Jesus Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0026221/2021-48.
*Thales de Oliveira Júlio – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0024421/2021-51.
*Baltasar Pereira da Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bambuí/MG – PA/Nº 2100.01.0033424/2021-52.
*Sérgio de Sousa Santos – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0033492/2021-59.
*Claudio Renato Silva Lobato – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0034211/2021-46.
*Moacir Ferreira Giordani – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0033080/2021-28.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
88 cm -29 1499258 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
os processos abaixo identificados:
*Fundação Renova/Córrego do Barroso- CNPJ: 25.135.507/0001-83.
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente-APP, Resplendor/MG, Processo Nº
2100.01.0020279/2021-44, em área autorizada de 0,3215ha. Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data de emissão da autorização:
28/06/2021.
*Marbrasa Norte Mineradora LTDA/Fazenda Ferruginha - Córrego
Ferruginha- CNPJ: 06867.144/0013-60. Supressão de cobertura Vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, em área autorizada de 0,6087 há e Intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em área de preservação permanente – APP em área autorizada
de 1,4188, Conselheiro Pena/MG, Processo Nº 04020000072/19.
Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data de emissão da autorização:
28/06/2021.
(a) Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Ireny Maria Zorzal Cantarino/Sítio Cantarino- CPF: 974.551.486-15.
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Aimorés/MG, PA/
Nº: 04020000642/13, data da decisão: 28/06/2021.
(a) Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
7 cm -29 1499141 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O IEF torna público para conhecimento dos interessados, que se fará
realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de equipamentos agrícolas, ferramentas manuais, equipamentos
para irrigação e mobiliáriopara a reestruturação do Viveiro de Gouveia/
MG. Processo nº. 2101038 000005/2021, para o dia 15/07/2021, às 10h.
Local: Av. Saudade, 335 – Centro – Diamantina/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados
poderão retirar o presente edital. Diamantina, 29 de junho de 2021.
ELIANA PIEDADE ALVES MACHADO - Supervisora Regional
3 cm -29 1499120 - 1
INFORMA OS INDEFERIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna
público que foram indeferidos os requerimentos de Autorização para
Intervenção Ambiental dos seguintes processos: *Jonathan Nunes Teixeira de Oliveira/Lote 2214 – CPF: 050.119.156-97 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em
21,8 ha – Jaíba/MG – Processo SEI nº 2100.01.0004482/2021-54 – Data
da decisão: 23/06/2021; *Luiz Schwarcz/Lote Agrícola 271-P, Gleba C
II, Etapa I – CPF: 154.877.506-10 – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 25,00 ha
– Matias Cardoso/MG – Processo SEI nº 2100.01.0032767/2021-40 –
Data da decisão: 29/06/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA,
ao seguinte processo: *Elcio Ivan Ramos de Almeida/Fazenda Alegre –
CPF: 044.709.246-44 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou

sem destoca, para uso alternativo do solo em 16,92 ha – Pintópolis/MG
– Processo SEI nº 2100.01.0030632/2021-67 – Validade: 03 (três) anos
ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental.Data da emissão: 28/06/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE DAIA:
Retifica-se o prazo de validade do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, concedido ao processo de Elemar Kalb Krug/
Fazenda Sapé – CPF: 169.917.610-87 – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 92,00 ha
– Chapada Gaúcha/MG – Processo SEI nº 2100.01.0008999/2021-24,
publicado no DOMG de 15/06/2021, pág. 45. Onde se lê: “Validade:
03 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº
217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental.Data da emissão: 10/06/2021”, leia-se: “Validade: 03 (três) anos. Data da emissão: 22/06/2021”. Os demais itens da
concessão de DAIA permanecem inalterados.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
10 cm -29 1499093 - 1
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no
uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos
abaixo identificados:
Renato Daniel Araújo de Faria - Supressão de cobertura nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000245/14. Motivo: Desistência
SPE Rio Paracatu Incorporadora Ltda - Supressão de cobertura nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo – Brumadinho/MG - PA/Nº
09010000740/15. Falta de Informação Complementar
Danilo Leite Mendes - Supressão de cobertura nativa, com destoca,
para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000650/15.
Falta de Informação Complementar
Arvoredo da Serra Assessoria e Participações Ltda - Supressão de
cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Rio Acima/
MG - PA/Nº 09010000848/19. Falta de Informação Complementar
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no
uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
Fabiano César Mariz Ribeiro - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima /MG –
PA/Nº 2100.01.0031501/2021-78.
RonaldoNoronhaBehrens - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima /MG – PA/Nº
2100.01.0031878/2021-84.
Patrícia Dayrell - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima /MG – PA/Nº
2100.01.0031880/2021-30.
Faha Empreendimentos Imobiliários Ltda - Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Brumadinho/MG – PA/Nº 2100.01.0032659/2021-46.
Rafael Gonzaga Muller - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Brumadinho/MG – PA/Nº
2100.01.0033112/2021-37.
Wanderlei dos Santos Ribeiro - Manejo Sustentável de Vegetação Nativa.
Bom Jesus do Amparo/MG – PA/Nº 2100.01.0026805/2021-91.
Vale S/A/Fazenda Capitão do Mato// Fazenda Varginha do Neto - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima /MG – PA/Nº 2100.01.0037184/2021-91.
Guilherme Guerra Miranda- Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Brumadinho /MG –
PA/Nº 2100.01.0035199/2021-45.
ROBERTO CARDOSO COUTO ME - Intervenção sem supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP.
Bonfin/MG – PA/Nº 2100.01.0035222/2021-06.
DEFESA FLORESTAL LTDA - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Brumadinho/MG –
PA/Nº 2100.01.0035463/2021-95.
Masa empreendimentos Ltda - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG –
PA/Nº 2100.01.0035883/2021-07.
Jardinaves 2 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo. Nova Lima/MG – PA/Nº 2100.01.0035942/2021-63.
Romildo Ferreira Cavalcanti - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Brumadinho/MG –
PA/Nº 2100.01.0036031/2021-85.
Luiz Otávio de Almeida Carneiro - Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/
MG – PA/Nº 2100.01.0036269/2021-61.
Lívia Dalva Arruda de Almeida Amorim - Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova
Lima/MG – PA/Nº 2100.01.0036039/2021-63.
Cláudio Rodrigues de Castro – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Brumadinho/MG –
PA/Nº 2100.01.0036270/2021-34
Bela Vista Empreendimentos e Participações Ltda – Intervenção sem
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP. Florestal/MG – PA/Nº 2100.01.0036336/2021-95
Aldeias do Lado Empreendimentos imobiliários Ltda - Supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo. Esmeraldas/MG PA/Nº 1370.01.0057124/2020-31.
GMT Participações S/A - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0013768/2021-77.
Ernani Mares Lima - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0038140/2021-81.
Mário Lúcio Lobato - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0038155/2021-64.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães

INFORMA DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documentos
Autorizativos para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
Dragão de Areia Ltda - Fazenda Estância Pavão Dourado- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Esmeraldas /MG – PA Nº 09010000067/14. DAIA
nº 2100.01.0052442/2020-87. Fitofisionomia: Cerrado. Validade:
3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 29/06/2021.
INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Metropolitana, no
uso de suas atribuições, torna público que foi(ram) indeferida(s)
a(s) Autorização(ões) para Intervenção Ambiental, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
Euler Miranda da Costa - Fazenda dos Bragas- Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Florestal/MG - PA/Nº 09010000536/20. INDEFERIDO.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
23 cm -29 1499051 - 1
ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*New Stones Mineração Ltda-ME/Fazenda Maranhão- CNPJ/CPF:
25.260.776/001-71, Supressão de Cobertura Vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, em área de 2,16ha, Couto Magalhães
de Minas/MG, data da decisão: 29/06/2021.
a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
3 cm -29 1498858 - 1
ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Jandro Alves Pereira/Fazenda Ribeirão do Santo Antônio - CPF
138.722.978-80, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo, Minas Novas/MG, Processo Nº
2100.01.0066621/2020-16. Data da Decisão: 29/06/2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado
A Supeervisora Regional da URFBio Jequitinhonha.
3 cm -29 1499103 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Eni Campos Reis – CPF
758.428.666-68 - Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Pompéu/MG, Processo 02000000852/20, em área
autorizada de 59,94 (ha). Validade: 29/06/2024.
(a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor
Regional da URFBio Centro Norte.
3 cm -29 1499182 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2021. Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a licitação para COMPRA CENTRAL DE DESKTOP, NOTEBOOK e
TABLET em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 13/07/2021,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 30/06/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -28 1498321 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Técnica desta Companhia, para contratação da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda,
CNPJ 07.594.862/0001-39, fundamentada nas disposições contidas no
caput do artigo 146 do Regulamento Interno de Licitações e ContratosRILC da Prodemge, e no caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, para
contratação dos serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versões
de produtos Software AG, para o ambiente Mainframe, pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, no valor total de R$ 10.260.822,60 (dez
milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor - Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis - Diretor-Presidente – Presidência.
4 cm -29 1499149 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MAIO/2021 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
Município
Belo Horizonte
Divinópolis
Nova Serrana
Salinas

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM MAIO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2021
HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A
17357641000109
Hospital e Maternidade Santa Monica S/A
23772726000148
Hospital e Maternidade Santa Monica S/A
23772726000229
Clínica Med Mais Ltda
25432484000250

Município
Belo Horizonte

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM MAIO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2021
HOSPITAL DIA
Prestador
CNPJ
Hospital de Olhos Rui Marinho Ltda
21946306000105

Município
Araçuaí
Araguari
Barbacena
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Divinópolis
Montes Claros
Oliveira
Pedra Azul
Piumhi

RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM MAIO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 12/2021
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA
Prestador
CNPJ
Igor Araújo Gama - Eireli
27621104000170
Radiodiagnostico Araguari Ltda
7112855000153
Oncovertentes Centro Médico Ltda
29356808000198
Centro Diagnóstico Ultrason de Medicina Interna Ginecolo38727038000990
gia e Obstetrícia Ltda
Centro Diagnóstico Ultrason de Medicina Interna Ginecolo38727038001024
gia e Obstetrícia Ltda
Araujo e Monteiro Oftalmologia
05629418000186
Ressonar Imagens Médicas Ltda
5899991000100
Garcia Gussen Clínica Ltda
23421377000110
Centro Médico Dr. Ramon Vieira e Silva & Cia Ltda
13887798000187
Recuperarte Clinica de Fisioterapia Ltda
04490201000175

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106300015010163.