Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0185 PROCESSO: 0055061-52.2008.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CARLOS BARRANCO ADV. SP191827 - ALEXANDRE BERNARDO DE FREITAS ALVES RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 29/07/2011 MPF: Não DPU: Não 0186 PROCESSO: 0056431-32.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SILMARA MARIA DA SILVA E OUTRO ADV. SP230664 - DANIELE FERNANDES REIS RECDO: MATHEUS VICTOR DE SOUZA DA SILVA RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: SP325059-FERNANDO ACACIO ALVES LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0062713-23.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CREMILDA MALHEIROS NASCIMENTO ADVOGADO: SP142437-BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0065302-85.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 29/03/2011 MPF: Não DPU: Não 0369 PROCESSO: 0324864-46.2005.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO RECTE: LOURDES TEIXEIRA SANCHES ADV. SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0370 PROCESSO: 0000027-15.2010.4.03.6304 RECTE: JULIO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV. SP183598 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 29/03/2011 MPF: Não DPU: Não 0369 PROCESSO: 0324864-46.2005.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO RECTE: LOURDES TEIXEIRA SANCHES ADV. SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0370 PROCESSO: 0000027-15.2010.4.03.6304 RECTE: JULIO RAIMUNDO DOS SANTOS ADV. SP183598 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0067660-23.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: SUELI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP162082 - SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0081652-22.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIM

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS SISTEMÁTICA CONVERSÃO BENEF. PREVIDEN EM URVS RECTE: RUBENS COLTRO ADVOGADO(A): SP054762 - GILVANY MARIA MENDONCA BRASILEIRO MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0199731-91.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS SISTEMÁTICA CONVERSÃO BENEF. PREVIDEN EM URVS RECTE: RUBENS COLTRO ADVOGADO(A): SP054762 - GILVANY MARIA MENDONCA BRASILEIRO MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0199731-91.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O requisito da prova inequívoca da verossimilhança da alegação igualmente encontra-se presente, uma vez que o autor preencheu os requisitos necessários à concessão do benefício, como provam os documentos apresentados, donde decorre a procedência da ação em 1º grau de jurisdição. Outrossim, a suposta "irreversibilidade da medida' não é empecilho à concessão da tutela antecipatória,haja vista a posição de hipossuficiência do autor em face do pagador (INSS),pois caso contrári

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000956-86.2008.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002987 MARIA GERONIMO GIMENES ZAMBELI (SP128163 - ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002269-65.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002986 MONICA DE FATIMA SILVA E SILVA (SP241055 - LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003534-05.2011.4.03.631

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferido por esta Turma Recursal, sob o argumento da existência de vício no aresto. Sustenta a embargante, em síntese, a inconstitucionalidade do dever de apresentação dos cálculos de liquidação. Inicialmente, destaco ser possível apreciar o recurso por decisão monocrática, quando manifestamente inadmissível, prejudicado, improcedente ou em confronto com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme entendimento já sedimentado nestas Turmas Recursais (Enunciado n.º 37), ex