0000956-86.2008.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002987 MARIA GERONIMO GIMENES ZAMBELI (SP128163 - ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO
STRADIOTI)
0002269-65.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002986 MONICA DE FATIMA SILVA E SILVA (SP241055 - LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0003534-05.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002985 FLAVIANA BRAGA BARBOSA RIBEIRO (SP056182 - JOSE CARLOS CACERES MUNHOZ, SP204715 MARCIO ALEXANDRE PORTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0003931-88.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002983 JOSE ANTONIO BARRERA (SP225095 - ROGERIO MOREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0003783-53.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002984 FERNANDO RICHEL (SP214480 - CAROLINA GASPARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0006783-85.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002981 MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) TALITA
GONCALVES DE SOUZA (SP118621 - JOSE DINIZ NETO) RODINEI GONCALVES DE SOUZA (SP118621
- JOSE DINIZ NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0324864-46.2005.4.03.6301 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301003104 - LOURDES TEIXEIRA
SANCHES (SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda
Turma Recursal do Juizado Especial Federal Previdenciário da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo,
por unanimidade, acolher os embargos declaratórios e dar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos
termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as)
FederaisAndré Wasilewski Duszczak, Silvio César Arouck Gemaque e Tathiane Menezes da Rocha Pinto.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2013.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora.
Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Tathiane Menezes da Rocha
Pinto, Sílvio César Arouck Gemaque e André Wasilewski Duszczak.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2013 (data do julgamento).
0000237-87.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002384 ALTAIR MANOEL DA SILVA (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0002818-34.2008.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002387 JOSÉ JOÃO DE LIMA (SP108614 - MARCO ANTÔNIO CARRIEL, SP265602 - ALAN CARLOS XAVIER
DE PONTES, SP262948 - BÁRBARA ZECCHINATTO) X UNIAO FEDERAL (PFN)
0001241-52.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002404 MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS (SP232030 - TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO
BARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0007830-68.2009.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301002621 LUIZ ALBERTO DE FRANCA (SP244112 - CAROLINE TEMPORIM SANCHES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/02/2013
478/1306
