22 Conclusão de Solicitação 039.349.715-12 - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 481 a) A relação dos dependentes do “de cujus” Lucas Lopes Novais, portador do CPF nº 039.349.715-12 e; b) A existência de benefício previdenciário em nome do falecido acima. Proceda-se a citação e intimação do senhor Hermes Novais Neto, genitor do falecido, por carta precatória, para dizer se tem interesse na causa, no prazo de 15 dias. Sirva o presente d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 479 Proceda-se a citação e intimação do senhor Hermes Novais Neto, genitor do falecido, por carta precatória, para dizer se tem interesse na causa, no prazo de 15 dias. Sirva o presente decisum como mandado/ofício para os fins necessários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CORIBE/BA, 1º de dezembro de 2022. Bruno Borges Lima Damas Juiz Substituto PODER JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 478 Sirva o presente decisum como mandado/ofício para os fins necessários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CORIBE/BA, 1º de dezembro de 2022. Bruno Borges Lima Damas Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000768-90.2022.8.05.0068 Alva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 510 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de um alvará judicial requerido por Kleide Pereira Lopes, devidamente qualificada. Em síntese, a parte autora narra que: 1) faleceu o seu filho Lucas Lopes Novais em 18/10/2022; 2) o de cujus não deixou cônjuge e descendentes, mas deixou como herdeiros seus genitores (ascendentes); 3) não tinha vínculo empregatício, bem como n�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 477 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CORIBE/BA, 1º de dezembro de 2022. Bruno Borges Lima Damas Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000768-90.2022.8.05.0068 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Coribe Requerente: Kleide Pereira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 475 CORIBE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000768-90.2022.8.05.0068 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Coribe Requerente: Kleide Pereira Lopes Advogado: Brenno Barros Saraiva (OAB:GO47690) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 476 CORIBE/BA, 1º de dezembro de 2022. Bruno Borges Lima Damas Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000768-90.2022.8.05.0068 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Coribe Requerente: Kleide Pereira Lopes Advogado: Brenno Barros Sara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 523 Na oportunidade, DEVERÁ a parte autora RETIFICAR a petição inicial constando o valor exato do pedido de restituição em dobro das parcelas pagas indevidamente, para fazer jus a quantia estipulada na causa (art. 292, VI, do CPC). Sirva o presente decisum como mandado/ofício para os fins necessários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CORIBE/BA, 25 de abril de
