18 Conclusão de Solicitação 0500656-34.2021.8.02.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2826 Sorteio Câmara Criminal Agravo de Execução Penal 0500655-49.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Sammuel José Lourenço da Silva Advogado : Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL) Agravado : Ministério Público Dependência Câmara Criminal Agravo de Execução Penal 0500656
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2841 3 Classe do Processo: Agravo de Execução Penal 0500103-84.2021.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais Agravante : Franklin dos Santos Miguel Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Agravado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2828 244 Habeas Corpus Criminal n.º 0803959-80.2021.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Luciana Vieira Carneiro Impetrante/Def : João Fiorillo de
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2858 37 equiparado, merecendo, ante a omissão legislativa, o uso da analogia in bonam partem para aplicar o percentual de 40%, previsto no inciso V. (AgRg no HC 595.609/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 17/11/2020, DJe 20/11/2020)II - Agravo provido. 6 Agravo de Execução Penal nº 0500542-95.2021.8.02.0000 , de
