Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 892 0519515-18.2010.8.26.0000 (990.10.519515-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Rubens Lopes da Silva - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 689 Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) 0519515-18.2010.8.26.0000 (990.10.519515-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos de Carvalho Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 1232 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Barreto Fonseca - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01