Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 885
892
0519515-18.2010.8.26.0000 (990.10.519515-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Rubens Lopes da Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB:
152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519519-55.2010.8.26.0000 (990.10.519519-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Kaio Ferreira Martins - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519520-40.2010.8.26.0000 (990.10.519520-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Sidnei Rodrigues de Oliveira - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP) (Fls: 5)
0519532-54.2010.8.26.0000 (990.10.519532-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Thiago da Silva Ferreira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB:
152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519559-37.2010.8.26.0000 (990.10.519559-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Sousa Lima - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Marcelo Roberto Rodrigues - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519562-89.2010.8.26.0000 (990.10.519562-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Campos Mello - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Wesley Rodrigo Gonçalves da Silva - Impetrado: Secretario da
Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB:
152675/SP) (FUNAP)
0519583-65.2010.8.26.0000 (990.10.519583-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Campos Mello - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Everton Luiz Bento - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519588-87.2010.8.26.0000 (990.10.519588-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Sousa Lima - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Vitor Cavalcante da Silva - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519592-27.2010.8.26.0000 (990.10.519592-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Everson Moura de Jesus - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
0519603-56.2010.8.26.0000 (990.10.519603-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Campos Mello - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Cristiano Sá de Souza - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519614-85.2010.8.26.0000 (990.10.519614-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Glauber Prestelo dos Santos - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB:
152675/SP) (FUNAP)
0519615-70.2010.8.26.0000 (990.10.519615-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Daniel Neves da Silva - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519616-55.2010.8.26.0000 (990.10.519616-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Campos Mello - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Peterson da Silva Ferreira - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519621-77.2010.8.26.0000 (990.10.519621-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Mauricio Vidigal - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Davi de Lima Santos - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519623-47.2010.8.26.0000 (990.10.519623-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Luiz Ricardo Dutra dos Santos - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB:
152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º