Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1901 Processo 0031889-78.2009.8.26.0576 (576.01.2009.031889) - Crimes Contra Criança e Adolescente (ECA) Lei nº 8.069/90 - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.A.M.S. - Diligencie a serventia na conferência numeração dos autos, conforme Provimento nº 35/92. Havendo recurso somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1887 de Monte Aprazível-SP, o dia 29 de janeiro de 2015 às 13:20 horas para audiência de oitiva de testemunha de acusação. - ADV: PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN (OAB 288386/SP) Processo 0034300-89.2012.8.26.0576 (576.01.2012.034300) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1916 se a certidão. - ADV: ANNA PAULA SABBAG VOLPI (OAB 158925/SP), THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP), LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA TONIN (OAB 216586/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP) Processo 0040870-96.2009.8.26.0576 (576.01.2009.040870) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Carlos Antôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1325 Roberta Florencio Vicente de Abreu (OAB 265990/SP) - ADV: LAERTE ARAUJO DO VALLE (OAB 66288/SP), KARINA DE MENDONÇA SANT ANNA (OAB 216578/SP), ADAIR LEMES (OAB 163883/SP) Processo 0033044-48.2011.8.26.0576 (576.01.2011.033044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Paulo Cesar Concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 2026 Defensoria Pública e diante da sua hipossuficiência financeira, isento o sentenciado do pagamento da taxa judiciária. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 0040974-83.2012.8.26.0576 (576.01.2012.040974) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS GASPAR DA SILVA - Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1769 A.G.S.A. - 1. Notificado dos termos da denúncia consoante estabelecido pelo art. 55 e seus parágrafos, da Lei nº 11.343/2006, às fls. 88, o acusado apresenta defesa prévia. Não me convenci dos desacertos apontados pela resposta, em sede de defesa preliminar, não havendo exceções a serem processadas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1567 danos e aceitação de pena, se proposta, não privativa de liberdade, nos termos dos arts. 72 a 76, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995. - ADV: MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB 231982/SP) Processo 0025680-20.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAIC