Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0600048-31.2014.8.04.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível Remetente : Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Apelante : Estado do Amazonas Advogado : Clóvis Smith Frota Júnior (3626/AM) Apelada : Maria Luzimara Pizano Mira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Fazenda Pública Estadual, Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... MANDA que se proceda à CITAÇÃO de: PAMPULHA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e CONALTOSOL SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA MESORREGIÃO DO ALTO SOLIMÕES FINALIDADE: Contestar a presente ação no prazo legal de 15 (quinze) dias

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 32369/DF) - Processo 0215229-11.2012.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Rubem Castro Pereira - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Raimundo Afonso de Carvalho e seus herdeiros - Estado do Amazonas - Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB Advocacia Geral da União/AM - AGU - 1º Cartório de Registro de Imóvel e Protesto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Bertazzo - Ticiano Alves e Silva - Ivânia Lúcia Silva Costa - R. Hoje.Diante da citação válida de todos os demandados, aguardese o prazo contestatório.Aguarde-se em secretaria.Cumpra-se. ADV: JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO (OAB 8819/AM), CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (OAB 3626/AM) - Processo 0600031-92.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Nomeação - REQUERENTE: ROBERJÂNI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SIMONETE GOMES SANTOS (OAB 2516/AM), CAROLINE FERREIRA FERRARI (OAB 767A/AM), MARLENE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 2510/AM), ÉLIDA DE LIMA REIS (OAB 7458/AM), GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA (OAB 1662/AM) - Processo 0247470-09.2010.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Saúde - REQUERENTE: Altair Vieira Rodrigues - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Hospital Estadual Francisca Mendes - R. Hoje. Diante da certidão à fl. 28, diga a parte Autora, no prazo de dois (02) dias, através de seu patrono, a fim de confirmar se realmente já realizou o procedimento solicitado nesta demanda, exame de cateterismo, sob pena de extinção e arquivamento do f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na Lei Estadual n. 2.748 de 04.09.2002, para efeito de definição das obrigações de pequeno valor de que cuida o art. 100, §3º, da Constituição Federal e nos termos da Resolução nº 11 de 2012/ TJAM.P.R.ICumpra-se. ADV: EUGENIO NUNES SILVA (OAB A763/AM), RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM), DIEGO LUIZ CASTRO SILVA (OAB 6402/TO) - Processo 0227569-21.2011.8.04.0001 - Proced

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário No mesmo ato, conforme disposto nos §§ 9º e 10, do art. 100 da Constituição Federal, fica o Estado do Amazonas (ou outra entidade devedora) intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente no Diário da Justiça Eletrônico, informar acerca da existência de débitos constituídos contra o credor, a serem compensados nos moldes dos dispositivos aci