Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 160 outros esclarecimentos que julgar necessário. Após, com ou sem as informações da autoridade coatora dê-se vista ao Ministério Público, para parecer. Ao final, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de março de 2022 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0624479-97.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetran

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 61 forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 29 de abril de 2022. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital). Total de feitos: 2 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0766554-40.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelan

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 20 0622269-73.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Gustavo Fernandes Schisler. Impetrante: Yuri Damasceno Porto. Paciente: Luís Diogo Ferreira de Moura. Advogados: Gustavo Fernandes Schisler (OAB: 43177/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 58 0621616-71.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: A. M. de P.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído co