Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2693 326 ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL), ADV: SARAH BEATRIZ FERRARI GOMES (OAB 15058/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL) - Processo 0700026-67.2018.8.02.0042 (apensado ao processo 0702535-73.2015.8.02.0042) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - EMBARGANTE: Cooperativ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2752 468 367 do CPP, DETERMINO o prosseguimento do feito sem a necessidade de intimação pessoal do réu para o comparecimento aos atos processuais. No mais, cumpra-se na forma do despacho (fls.136/137), objetivando a realização da audiência de instrução, dispensandose, apenas, a necessidade de intimação pessoal do réu para o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2445 303 pelo período de 01 ano formulado pelo Exequente em razão de adesão, pelo executado, a parcelamento extrajudicial. Pois bem, como se observa nos autos, as partes informaram sobre a realização do parcelamento do débito, atraindo a aplicação da regra prevista no art. 151, VI do Código Tributário Nacional, que elenca o p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 433 pelo autor às fls. 116. Após o decurso do prazo, intime-se o Ministério Público para manifestar-se no prazo legal. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Coruripe(AL), 21 de janeiro de 2020. Mauro Baldini Juiz de Direito em Substituição ADV: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 1550/AL) - Processo 0500078-96.2008.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 433 pelo autor às fls. 116. Após o decurso do prazo, intime-se o Ministério Público para manifestar-se no prazo legal. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Coruripe(AL), 21 de janeiro de 2020. Mauro Baldini Juiz de Direito em Substituição ADV: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 1550/AL) - Processo 0500078-96.2008.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2445 303 pelo período de 01 ano formulado pelo Exequente em razão de adesão, pelo executado, a parcelamento extrajudicial. Pois bem, como se observa nos autos, as partes informaram sobre a realização do parcelamento do débito, atraindo a aplicação da regra prevista no art. 151, VI do Código Tributário Nacional, que elenca o p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2685 435 ADV: MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS (OAB 14721/AL) - Processo 0000008-29.2020.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Israel Batista dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o réu ISRAEL BATISTA DOS SANTOS, já qualifica