Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2790 238 ÓRGÃO JULGADOR(RELATOR DATA DA SESSÃO NOME DO ADVOGADO Nº DA OAB (UF) Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP) E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 98754-9339 4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 294 ato, INTIMO O Shopping Pátio Maceió, através de seu(s) advogados(s), por meio de DJE, da sentença de pág.95 e 96.Teor do ato: “Ante a existência de qualquer demonstração verossímil acerca da existência dos fatos, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido constante na inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC.” Maceió, 10 de f

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2799 232 EMENTA :RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA RECORRENTE NÃO APRESENTOU FATO MODIFICATIVO, EXTINTIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO RECORRIDO (ART. 373, INCISO II, DO CPC) - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DÉBITO DESCONSTITUÍDO - DANO MORAL IN RE IPSA - ATO ILÍCITO CONFIGURAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2777 347 sob pena de indeferimento da inscrição. O assunto do e-mail deve ser preenchido com as seguintes informações nesta ordem exata: ? SUSTENTAÇÃO ORAL NÚMERO DO PROCESSO DATA DA SESSÃO ? Exemplo: SUSTENTAÇÃO ORAL 0700800-00.2020.8.02.0010 - 07/07/2020 A plataforma utilizada para realização da sessão de julgamento será

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 268 ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos vindo da Turma Recursal, intime-se o Demandante para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. ADV: JOSÉ AVELAR BRANDÃO DA SILVA (OAB 3971/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700867-88.201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 692 de citação da parte executada. No mais, vistas a parte exequente para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar o endereço atualizado da parte executada, sob pena de arquivamento dos autos. Maceió(AL), 17 de fevereiro de 2020. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito ADV: HAROLDO ALVES DE FARIAS (OAB 3961/AL) - Proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 687 execução de título executivo judicial INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias. Caso não haja o pagamento, tendo em vista a parte demandante já ter requerido à execução, determino que os autos sejam conclusos para a realização da penhora on line, devendo a secretaria inclui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2799 220 36, Recurso Inominado Cível nº 0707050-12.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Edilson Rodrigues de Lima.Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA).Advogado: Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL). Relator: Dr. Helestron Silva da Costa Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 678 R$ 11.989,24 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), discutido nos autos, nos termos já mencionados, julgando improcedente o pleito atinente aos danos morais, com fulcro no art. 487, I do CPC. ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL) - Processo 0700723-46.2019.8.02.0077 - Execução de Títul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2485 306 ADV: KARLO ALEXANDRE SANTOS DE LIMA (OAB 12133/AL) - Processo 0700857-10.2018.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Cond do Conj. Res Tabuleiro do Martins - Vistas a parte demandante para, no prazo de até 10 (dez) dias tome ciência da certidão anexada aos autos e requeira o que entender