Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2799
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36, Recurso Inominado Cível nº 0707050-12.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Edilson
Rodrigues de Lima.Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA).Advogado: Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB:
9562/AL). Relator: Dr. Helestron Silva da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 37,
Recurso Inominado Cível nº 0707740-12.2015.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: TEREZINHA DO NASCIMENTO FERREIRA.
Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dr. Helestron Silva da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 38, Agravo
de Instrumento nº 0800253-60.2018.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: Defensoria
Pública do Estado de Alagoas.Agravado: Município de Maceió.Agravante: Valdomiro Galdino da Silva. Relator: Dr. Helestron
Silva da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 39,
Embargos de Declaração Cível nº 0001349-57.2012.8.02.0205/50000, de Maceió, Embargante: ADALBERON PEDRO DE BARROS.
Advogado: Silvio Peixoto Rodrigues (OAB: 9055/AL).Advogado: Fabiano Coutinho Malheiros (OAB: 9928/AL).Embargado:
hipercad Banco Múltiplo S.A.Embargado: Hipercard Banco Mútiplo S/A.Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/
GO).Advogada: Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 24549/GO).Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22376/
GO).Advogado: Lucimer Coelho de Freitas (OAB: 33001/GO).Advogado: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO).Advogada:
Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO).Advogado: Simone Alves da Silva (OAB: 29016/PE). Relator: Juiz Sérgio
Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 40,
Embargos de Declaração Cível nº 0700769-37.2016.8.02.0078/50000, de Maceió, Embargante: Centro Médico Santa Cecília Ltda
- Me.Advogado: Phellipe Gomes de França (OAB: 12579/AL).Embargada: Cybelle de Lima Barros.Advogado: Alberto Jorge
Ferreira dos Santos (OAB: 5123/AL).Advogado: Alberto Anderson Romão dos Santos (OAB: 14283/AL). Relator: Juiz Sérgio
Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 41, Embargos de Declaração
Cível nº 0000040-43.2016.8.02.0081/50000, de Maceió, Embargante: Claro S/A.Advogado: Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB:
11275/AL).Advogado: Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL).Advogado: Paulo Alessandro Silva Cavalcanti (OAB: 15130/
PE).Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 16538A/AL).Advogado: Gabriel de Freitas Melro Magadan (OAB: 44046/RS).
Advogado: Paula Maltz (OAB: 51657/RS).Advogada: Sheila Gugel dos Santos (OAB: 92470/RS).Advogado: Lindsey Paula
Pereira Brum (OAB: 78591/RS).Advogada: Francielly Ferreira da Silva (OAB: 91094/RS).Advogada: Priscilla Campos Vencato
(OAB: 89578/RS).Embargado: JOSÉ WILSON DOS SANTOS.Advogado: Robério César Camilo dos Santos (OAB: 9260/AL).
Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 42,
Embargos de Declaração Cível nº 0700652-19.2017.8.02.0205/50000, de Maceió, Embargante: Ccb Brasil S.a..Advogada: Manuela
Sarmento (OAB: 14572A/AL).Embargada: Anaide Maria da Silva.Advogado: José Willyames Santos Bezerra (OAB: 12934/AL).
Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 43, Embargos de Declaração
Cível nº 0000515-44.2018.8.02.0205/50000, de Maceió, Embargante: MRV Engenharia e Participações S.A..Advogado: Ivan Isaac
Ferreira Filho (OAB: 12939A/AL).Embargado: Expedito Martins dos Santos.Defensor P: Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB:
7774/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 44, Recurso Inominado Cível
nº 0700967-43.2017.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Maidir Gomes Mirinduba.Advogado: José Avelar Brandão da Silva (OAB:
3971/AL).Recorrido: Fort Brasil Administradora de Cartões de Crédito S/A.Advogado: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/
CE). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 45,
Recurso Inominado Cível nº 0000793-86.2014.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Banco Itaucard S.A..Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 11490/AL).Advogado: Gustavo Bruno Oliveira Barbosa (OAB: 5737/AL).Advogada: Cristiana Freitas (OAB: 17207/
CE).Advogado: Marcus César Freitas (OAB: 20978/CE).Advogado: Júlio Cabral (OAB: 22734/CE).Advogado: Ana Carolinne
Lima da Silva (OAB: 17960B/CE).Advogado: Antonio Eduardo de Lima Machado (OAB: 21310A/CE).Advogada: Carolina Bezerra
Moraes (OAB: 26467/CE).Advogada: Rachel de Queiroz Viana (OAB: 21981/CE).Advogada: Patricia dos Santos Sousa (OAB:
27892/CE).Advogada: Monique da Silva Ferreira (OAB: 33160/CE).Advogado: Gabriel Sousa Melo (OAB: 31239/CE).Advogado:
Rafael Barbosa Veras (OAB: 29359/CE).Advogado: Artur Stopprlli de Oliveira (OAB: 33359/CE).Advogado: Lucas Cavalcante
Aguiar (OAB: 27433/CE).Advogada: Rayssa Santiago Vasconcelos (OAB: 35471/CE).Advogada: Pryscyla Maria Moura de Araújo
(OAB: 32586/CE).Advogada: Aline Paraíba Rodrigues (OAB: 31764/CE).Advogado: Henrique Herbert Acioly de Sousa (OAB:
33363/CE).Advogado: Jader de Carvalho Nogueira Neto (OAB: 34274/CE).Advogada: Nara Nayane Fernandes Moura (OAB:
26816/CE).Advogado: Isadora Nunes Bezerra (OAB: 31885/CE).Advogada: Renata Nunes Bezerra (OAB: 33783/CE).Advogado:
Irma Gentil Cunha Leite (OAB: 31320/CE).Advogado: Amanda Kellany de Lima Uchôa (OAB: 36382/CE).Advogado: Odinesio de
Arruda Silva (OAB: 39512/CE).Advogada: Vanessa Lobo Cavalcante (OAB: 28047/CE).Advogada: Daniela Arruda Castro (OAB:
29662/CE).Advogado: Diego Carvalho Ferreira Silva (OAB: 36760/CE).Advogada: Cintya Carvalho da Silva (OAB: 19987B/CE).
Advogada: Marcela Oliveira Fonseca Fernandes Farias (OAB: 26951/CE).Advogado: Bruno Bezerra Souto (OAB: 25263/CE).
Advogada: Ana Carolina Barbosa Franco (OAB: 25306/CE).Advogada: Maria Gislene Fabricio Alves (OAB: 43024/CE).Advogado:
Rômulo Pinto de Lacerda Santana (OAB: 18584/PB).Advogado: Mairton Josino Mendes (OAB: 37232/CE).Advogado: Rodrigo
Ribeiro Antunes (OAB: 37178/CE).Advogado: Eduardo de Almeida dos Santos (OAB: 441144/SP).Recorrido: Antonio Barbosa.
Advogado: Aristenio de OLiveira Juca Santos (OAB: 3148/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 46,
Recurso Inominado Cível nº 0700273-93.2016.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Banco do Brasil.Advogado: Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 10132A/AL).Recorrido: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi.Advogado: Vanine
de Moura Castro (OAB: 9792/AL).Advogado: Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL).Recorrido: José Jonatas de
Almeida Mota.Advogada: Vanusa Moura Feitoza (OAB: 40234/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 47,
Recurso Inominado Cível nº 0700413-45.2016.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Hapvida Assistencia Médica Ltda.Advogada:
Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB: 8889/AL).Advogado: Felipe Medeiros Nobre (OAB: 5679/AL).Recorrida: Jacqueline Pacífica
Oliveira de Sá.Advogada: Ana Paula Santos Teixeira (OAB: 14131/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 48,
Recurso Inominado Cível nº 0701913-49.2016.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Liberty Seguros S/A.Advogada: Simone Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
