Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2799
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COELHO DA PAZ DE LIMA (OAB: 14096/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. 18,
Recurso Inominado Cível nº 0701405-26.2018.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Banco Bradesco S/A.Soc. Advogados: Wilson
Sales Belchior (OAB: 11490A/AL).Recorrido: Bsolucoes Tecnologia da Informacao e Seguranca.Advogada: Heloisa Tenório de
França (OAB: 8296/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 19,
Recurso Inominado Cível nº 0000021-55.2016.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Global Village Telecom Ltda (GVT).Advogada:
Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/AL).Recorrido: João Antônio Lins. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. 20,
Recurso Inominado Cível nº 0061067-83.2010.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Prismel- Posto Rio São Miguel Ltda..Advogado:
Daniel Quintela Brandão (OAB: 853/AL).Recorrido: Tiago Cavalcante Sampaio.Advogado: Yuri de Carvalho Nogueira (OAB:
9407/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 21,
Recurso Inominado Cível nº 0000386-85.2011.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Moris Formaturas.Advogado: Gabriela Cabral
de Mendonça Gomes (OAB: 11219/AL).Advogado: Vitor Rafael Melo Barbosa (OAB: 12247/AL).Recorrida: Katiane Felinto dos
Santos.Advogado: Manoel Leite dos Santos Neto (OAB: 4952/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 22,
Recurso Inominado Cível nº 0001602-24.2015.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Thaís Núbia de Lima Medrado.Advogada:
Débora Malta Reis (OAB: 7931/AL).Advogado: Wendell Sobreira Leal (OAB: 9776/AL).Recorrido: COMPANHIA BANCORBRAS
DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS.Advogado: Douglas Souza da Silva (OAB: 10390/AL).Advogado: Renata Balduino de Oliveira
(OAB: 28718/DF).Advogada: Marcela de Lima da Costa (OAB: 25812/DF).Advogada: Estefania da Fontoura Martins (OAB: 22110/
DF). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 23,
Recurso Inominado Cível nº 0000463-60.2012.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Gustavo Jorge de Viveiros Costa.Recorrido:
Aliança - Administradora de Benefícios de Saúde.Advogado: Daniel de Macedo Fernandes da Silva (OAB: 7761/AL).Advogado:
Renata Sousa de Castro Vita (OAB: 24308/BA).Advogada: Juliana Marques Modesto (OAB: 7794/AL).Advogado: Pedro Almeida
Castro (OAB: 15617A/AL).Recorrido: PLANO DE SAÚDE UNIMED MACEIÓ.Advogada: Hannah K. Monteiro Santos (OAB: 10614/
AL).Advogada: Gabriela de Rezende Gomes Alves (OAB: 11422/AL).Advogado: KELLYANE CORREIA DE ALMEIDA (OAB: 11922/
AL).Advogado: Tayná de Paula Melo Costa (OAB: 11992/AL).Advogado: Rodrigo Constante de Souza Ferraz Lima (OAB: 26495/
BA).Advogado: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL).Advogado: Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL).Advogado: Rodrigo
Martins da Silva (OAB: 8556/AL).Advogado: Esmeralda Soares de Oliveira (OAB: 9454/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley
Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 24,
Recurso Inominado Cível nº 0700867-88.2017.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Equatorial Energia Alagoas.Advogada: Danielle
Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 5941/AL).Advogada: Camila Montenegro Coelho Amorim (OAB: 6369/AL).Recorrida: Rubiana
Gonçalo da Silva.Advogado: Avelar Brandão (OAB: 3971/AL).Advogado: Flávio Guimarães de Souza (OAB: 5680/AL). Relator:
Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 25,
Recurso Inominado Cível nº 0720382-17.2015.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrente: Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal.Recorrida: Maria Eugênia Menezes Duarte.Advogado: João Sapucaia de
Araújo Neto (OAB: 4658/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
26, Recurso Inominado Cível nº 0713033-26.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Clínica
Terapêutica para Tratamento de Dependentes Químicos Restauração - ME.Advogada: Patrícia de Oliveira Martins (OAB: 8961/
AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 27,
Recurso Inominado Cível nº 0711094-11.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Município de Maceió.Recorrida: Maria das
Graças de Lima. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 28,
Embargos de Declaração Cível nº 0701058-55.2016.8.02.0082/50000, de Maceió, Embargante: Diego Ramon Omena Firmino.
Advogada: Thayna Almeida Cavalcante Touret (OAB: 14850B/AL).Embargado: LFG Cursos Luiz Flavio Gomes LTDA..Advogado:
Patrik Camargo Neves (OAB: 156541/SP). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 29, Agravo de
Instrumento nº 0800475-57.2020.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: Jobson Silva Leite.
Agravado: Município de Maceió. Relator: Dr. Helestron Silva da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 30,
Agravo de Instrumento nº 0800337-90.2020.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: LUIZ
PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS.Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Dr. Helestron Silva da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 31, Agravo
de Instrumento nº 0800156-60.2018.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: CARMELITA DO
NASCIMENTO LOPES.Agravado: Município de Maceió. Relator: Dr. Helestron Silva da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
32, Agravo de Instrumento nº 0800445-22.2020.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante:
LUCINEIDE MAGALHÃES DE ARAÚJO CAVALCANTE.Agravado: Estado de Alagoas. Relator: Dr. Helestron Silva da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 33,
Recurso Inominado Cível nº 0708348-34.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Francisco
Henrique Melo Casado.Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Dr. Helestron Silva da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 34,
Apelação Cível nº 0700430-42.2016.8.02.0090, de Maceió, Recorrido: P. de M. D. B..Advogado: Maurício Lima de Mendonça
(OAB: 6675/AL).Recorrente: E. de A.. Relator: Dr. Helestron Silva da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 35,
Recurso Inominado Cível nº 0724291-91.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Alexandre da
Silva Feitosa.Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Dr. Helestron Silva da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
