Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,sexta-feira 26 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.134 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0002508-74.2021.8.01.0002, ACORDAM os Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conhecer e prover parcialmente o recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. UNÂNIME. Rio Branco - AC, 24/08/2022. Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro Relatora Re

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.124 Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia. Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC). Apelado: Deusmar Nascimento da Silva. Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC). Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0701388-42.2021.8.01.0070 Origem: 3�

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 0001875-66.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: J. O. da S. R. - Apelante: L. dos S. A. - Apelado: M. P. do E. do A. - Dá a parte Apelante, L. dos S. A., por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA) - Francisco Silvano Rodrigues SAntiago (OAB: 777/AC) - Bernardo Fiterman Albano - Marcela Cristina Ozório - Via Verde Nº 0005732-57.2020.8.01.0

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC,sexta-feira 26 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.134 mantendo a sentença inalterada nos demais termos. Sem condenação em honorários de sucumbência ante o resultado do julgamento (art. 55, da LJE). Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0702854-71.2021.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conhecer e prover parcialmente o recurso, nos termos do voto da Relatora e das míd

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -me os autos. Cumpra-se. Rio Branco- AC, 04 de outubro de 2021. Giordane de Souza Dourado Juiz de Direito ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA (OAB 3714/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 060110108.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Elenilda Alves do Nascimento - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Despacho Intime-se a parte autora para que, no p

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

180 Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.168 bem como a atualização do cadastro de partes com a qualificação completa nos moldes que determina Provimento n. 61, de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça e a inclusão dos advogados constituídos pelos litigantes junto ao sistema SAJPG. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: HIRLI CEZAR B. S. PINTO (OAB 1661/AC) - Processo 070198307.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia El

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

142 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.200 recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias. P.R.I. ADV: INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 6116/AC), ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 4906AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 0702818-29.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CREDOR: Sebastião Gonzaga da Conceição de Oliveira - DEVEDOR: Fundo de Investimento Em Direitos

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.155 sional, condeno a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária sobre o índice INPC a partir do arbitramento. Sem custas e honorários advocatícios. Não havendo recurso, intime-se a reclamante para requerer o que entender de direito em cinco dias. Nada requerendo, arquivem-se os aut

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO posições Diversas Relativas às Prestações - REQUERENTE: Joaquim Bento Medeiros - REQUERIDO: Atacadão S.a. 141as - Cielo S.a - Certifico e dou fé que, nesta data, designei a audiência de instrução e julgamento por videoconferência nos autos em epígrafe para o dia 29/03/2022 às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link que foi enviado aos endereços de e-mail localizados nos autos, bem como resta desde j�