Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2934 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Edenir Moreira Peixoto. Advogada : Fabiana Maria Freire Gaia (OAB: 7317/AL). Advogada : Karina Leite da Costa (OAB: 5535/AL). Apelado : Bradesco Saúde. Advogado : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 9558/AL). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0706701-38.2019.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2916 19 ADV: GABRIELA ANDIÓN MELO (OAB 5240/AL), ADV: ARTUR BEZERRA COSTA (OAB 16476/AL) - Processo 071606330.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Fernanda Pereira Simões Pitta - SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, este Juízo, constatando a ausência de adequa�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3118 Apelante : Marcos Antônio Vieira dos Santos. Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado : Município de Arapiraca. Procurador : Pedro Ferreira da Silva Neto (OAB: 5991/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 96 Classe do Processo: Apelação Cível 0700872-31.2021.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2685 32 Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB 7834/AL) Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP) Paulo Túlio Barbosa de Vasconcelos Jr. (OAB 6830/AL) Paulo Victor Coutinho (OAB 10695/AL) Pedro Câmara de Oliveira Lima (OAB 17566/AL) PEDRO DUARTE PINTO (OAB 11382/AL) Pedro Rodrigo Rocha Am

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 84 para análise dos autos. Ao analisar a petição do demandado de fls. 165/166 percebe-se que apesar de intimado em 29 de abril de 2019, somente em 29 de outubro de 2019 é que foi baixado o gravame que incidia sobre o bem objeto do contrato de alienação fiduciária. Não tem como prosperar os argumentos do demandado lança

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 73 data da citação. Confirmo o deferimento da assistência judiciária gratuita em favor do autor concedida em fls. 37. Condeno a parte ré ao pagamento (1) de honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com espeque no art. 85, do Código de Processo Civil, e (2) das custas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 102 Alexandre Damião da Silva (OAB 4970E/AL) Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL) André Luiz Pontes de Mendonça (OAB 2387/AL) Anne Caroline Fidelis de Lima (OAB 9262/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Belisa Nayara Soares

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 77 A REALIZAÇÃO DA PROVA REQUERIDA. 80 Apelação Cível nº 0711846-41.2020.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Advogado : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL). Apelada : Luciana Lisboa de Sá. Advogado : Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB: 4924/AL). Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 547 DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. CABIMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS (SÚMULA 7/STJ). AGRAVO NÃO PROVIDO. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDO AGRAVO INTERNO CONTRA A MESMA DECISÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. SEGUNDO AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A colenda Segunda Seção firmou o entendimento de que “o reembolso das despesas m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2846 47 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0729/2021 ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF) - Processo 0729259-04.2019.