25 Conclusão de Solicitação 0716149-47.2017.8.07.0007 - em: 20/05/2025
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Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 ALDAIR RODRIGUES DAS CHAGAS RÉU: CLAUDIO ROBERTO GONCALVES BIZUTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência. Cadastre-se a existência de conexão destes autos com os de nºs 0700723-58.2018.8.07.0007 e 0702496-41.2018.8.07.0007. Emende-se a petição inicial para: 1) complementar a parte autora sua qualificação, bem como da parte requerida, nos termos do art. 319, inciso II, do CPC, e indicar o end
Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 No mais, prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 13770540. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2018 16:24:44.(7) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito N. 0704419-39.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERGIO LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF22423 - FABIO ROCKFFELLER ROCHA. R: OI MOVEL S.A.. Adv(s).: DF17081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018 17:11:31. KARINA CLOUZ FERREIRA DOS SANTOS Servidor Geral N. 0709280-68.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO DE ABREU. Adv(s).: DF22423 - FABIO ROCKFFELLER ROCHA. R: RAFAEL DE SOUZA SILVA. R: MARILIA DE SOUZA SILVA. R
Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 CPC, caso não sejam localizados bens da parte executada, ainda que realizadas novas diligências. Destaco, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao Juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Ainda, ress
Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Nº 2014.07.1.004386-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ADRIANA MARIA DE CARVALHO. Adv(s).: MG073162 - Fernando Augusto Pereira Caetano. R: ROGERIO VAZ FRAGA. Adv(s).: DF014484 - Ataualpa Sousa das Chagas. R: RENES PEREIRA COSTA. Adv(s).: DF026980 - Aelson Rocha Saraiva. R: FLAVIO TEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF014484 - Ataualpa Sousa das Chagas. Ciente do ofício de fls. 633/637. Aguarde-se o transcurso do pra
Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 BEZERRA MEDEIROS SENTENÇA Trata-se de ação de despejo proposta por FERNANDA BRIEL MANIERO em desfavor de SERGIO PAES JUNQUEIRA e SHYRLAINER KREITER BEZERRA MEDEIROS. Informa a autora terem os réus desocupado o imóvel objeto da presente demanda, razão pela qual requer a extinção do feito. Os réus ainda não foram citados nos autos. É o breve relato. DECIDO. Não há dúvida de que ocorreu a per
Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Número do processo: 0709419-20.2017.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MARIA IVA CARDOSO MARQUES - ME RÉU: WILLIAN DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 12144943, uma vez que a parte ré sequer foi citada nos autos. Outrossim, no CPC de 2015, o arresto é cabível em caso de tutela de urgência de natureza cautelar, bem como na execução por quantia certa, n
Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham si
Edição nº 12/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 SENTENÇA N. 0706309-13.2017.8.07.0007 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: VANIA DARC BORGES CAMPOS. A: VALDIR CAMPOS MARINHO. Adv(s).: DF45953 - MILTON JHONATHAN BISPO NEVES. R: VANIA DARC BORGES CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 de R$ 21.295,00 (vinte e um mil duzentos e noventa e cinco reais), a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 877,00 (oitocentos e setenta e sete reais), tendo o mesmo se tornado inadimplente do valor de R$ 14.032,00 (quatorze mil e trinta e dois reais). Com a inicial foram anexados os documentos de ID Num. 5948153 - Pág. 1 a Num. 5948173 - Pág. 6. Inicial emendada conforme ID Num. 6027318. Devi