Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargado Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 201 : Joaquim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2031 183 Representando o : A.D.A.S.G Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Apelado : M. de M. Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelante : M. de M. Procurador : Guilherme Emm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2041 132 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO COM O OBJETIVO DE REFORMAR A SENTENÇA NO QUE TOCA AOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE MORA EM FACE DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º-F DA LEI N. 9.494/97. TEORIA DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS. TESES FIRMADAS NO RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2044 81 à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas; e, com mesma votação, em CONHECER do recurso manejado pelo Município de Maceió para, no mérito, também à unanimidade de votos, NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 45, Apelação nº 0715196-81.20