Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
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Embargado
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Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1994
201
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Marlene Félix dos Santos
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Maria Luiza de Oliveira Silva
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Valdemir Eleutério dos Santos
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Maria José Vicente da Silva
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Jose Geraldo Palmeira Nunes
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Paulo Alves Santos
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Junaina Alves Bezerra
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Maria Aparecida Ferreira da Silva
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Lindalva da Silva Ferreira
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Valdete Brito Torres
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Maria de Fatima Santos
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Itamar Bartolomeu Vieira
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Isael de Barros
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Gilvaneide Fernandes Costa
: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL)
: Oi S/A
: Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ)
: Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017.
Intime-se a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal.
Publique-se.
Maceió, 23 de novembro de 207.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Relator
Apelação cível n. 0500077-72.2008.8.02.0055
Liquidação / Cumprimento / Execução
3ª Câmara Cível
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Apelante
: Banco do Brasil S A
Advogado
: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132AA/L)
Apelado
: Francisco de Assis Noberto
Apelado
: Sebastião Gonzaga da Silva
Apelado
: Cicero Ferreira Gomes
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2017.
Deixo de analisar a petição de fls. 612/613 por haver se esgotado a competência deste Órgão Colegiado, devendo a parte interessada
informar a formalização do acordo e o seu cumprimento em sede de primeiro grau.
Remetam-se os autos à Secretaria desta Câmara Cível para que, após certificado o trânsito em julgado do acórdão de fls. 601/607,
seja providenciada a baixa dos autos.
Publique-se.
Maceió, 23 de novembro de 2017.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Relator
Embargos de Declaração n.º 0719390-56.2015.8.02.0001/50000
Adicional de Insalubridade
3ª Câmara Cível
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor:
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Embargado
: Joaquim Dantas Lima
Advogado
: João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º