Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2174 : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) : Veralucia Candido da Silva : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) : Vera Lucia Barbosa de Oliveira Silva : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) : Município de Arapiraca : Eveline Mendes Bóia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelado Procurador Apelante Procurador Apelada Advogado Apelada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2235 Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Josefa Rocha Brito Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : Junaina Alves Bezerra Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L) Apelante : José de Souza Irmão Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2245 94 DO ART. 22, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. SÚMULA N.º 510 DO STJ E PRECEDENTES DO STF QUE SE ORIENTAM NO MESMO SENTIDO. INCONSTITUCIONALIDADE CONFIGURADA. DISPENSA DA RESERVA DE PLENÁRIO, ANTE A EXISTÊNCIA DE DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO SOBRE A QUESTÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA APELADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2220 Dependência 2ª Câmara Cível Apelação 0700006-73.2014.8.02.0056 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelado : Marinete Marques da Silva Advogado : Allan Belarmino Soares (OAB: 10869/AL) Sorteio Câmar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelado Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelado Procurador Apelante Procurador Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 3ª Câmara Cível Apelação 0700181-43.2018.8.02.0051 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Rio Largo Procurador : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) Apelado : Lucas dos Santos Lima Moura e Esposa Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700198-82.2016.8.02.0008 Origem: Foro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargado Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 201 : Joaquim