Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2235
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Apelante
: Josefa Rocha Brito
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: Junaina Alves Bezerra
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: José de Souza Irmão
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: Josefa Torres da Silva
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: Josefa Alves dos Santos
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: José Aloisio da Silva
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: Jane Elba da Silva Santana
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: Josefa Maria de Farias
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: José Waldir Novais dos Santos
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelante
: Jeane Farias da Silva
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelado
: Município de Arapiraca
Procurador
: Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL)
Apelante
: Município de Arapiraca
Procurador
: Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL)
Apelada
: Josefa Rocha Brito
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelada
: Junaina Alves Bezerra
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelado
: José de Souza Irmão
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelado
: Josefa Torres da Silva
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelada
: Josefa Alves dos Santos
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelado
: José Aloisio da Silva
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelada
: Jane Elba da Silva Santana
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelada
: Josefa Maria de Farias
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelado
: José Waldir Novais dos Santos
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Apelada
: Jeane Farias da Silva
Advogado
: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
130 Classe do Processo: Apelação 0705717-64.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Elder Soares da Silva
Apelado
: Manoel Gilvando dos Santos Silva
Advogado
: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL)
Advogado
: Ana Camila Nunes Sarmento (OAB: 13345/AL)
Advogada
: Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB: 13226/AL)
Advogada
: Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL)
Advogada
: Renata de Andrade Melo (OAB: 11397/AL)
Advogado
: João Victor Padilha Vilanova (OAB: 14581/AL)
Advogado
: Everson Iury Santos Lima (OAB: 14375/AL)
Advogada
: Taianny Soares Aureliano (OAB: 15201/AL)
Advogado
: Halanna Karolyna Moreira Medeiros (OAB: 12752/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
131 Classe do Processo: Apelação 0729516-39.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL)
Apelante
: Comandante da Polícia Militar do Estado de Alagoas
Procurador
: Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL)
Apelada
: Susana Ferreira dos Santos
Advogado
: Mirabel Alves Rocha (OAB: 4489/AL)
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
222