Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº 00011058820138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Benvinda da Silva Germano Oliveira. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 20 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Tercio Chaves de Moura APELAÇÃO N° 0015094-80.2015.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Fernando Oliveira de Brito. DEFENSOR: Antonio Alberto Costa Batista E Enriquimar Dutra da S

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 caráter personalíssimo do exame médico pericial – porquanto se trata de ato processual cuja realização compete a própria parte – é de rigor a intimação pessoal do interessado, a respeito da data e o local designados para ter início a produção da prova, sob pena de cerceamento de defesa. VISTOS, relatados e discutidos os presentes

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080095951.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara de Sucessões. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Fernanda Bezerra Bessa Granja. EMBARGADO: João Campos de Brito. ADVOGADO: Diego de Almeida Santos OAB/PB 16514. 27.03.2018-Resu