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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080095951.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara de Sucessões. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Fernanda Bezerra Bessa Granja. EMBARGADO: João Campos de Brito.
ADVOGADO: Diego de Almeida Santos OAB/PB 16514. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800468-95.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de
Sousa. EMBARGANTE::José Evandro de Aquino. ADVOGADO: Higor Vasconcelos de Almeida OAB/PB 19.503,
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros. EMBARGADO: Município de Sousa-PB. PROCURADOR: Vilayana Lopes Vieira Leite OAB/PB 18.657. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 09 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802222-21.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca
de Patos. EMBARGANTE:Adailson da Silva Santos. ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192.,
Fernanda Morais Diniz Félix Freitas OAB/PB 1 9.479. EMBARGADO: Município de Patos. PROCURADORIA
MUNICÍPIO: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 16450. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 10 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0824142-33.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca
da Capital. EMBARGANTE: Banco Volkswagem S/A. ADVOGADO:Camila de Andrade Lima OAB/PE 1494-A.
EMBARGADO: Fernando Antônio dos Santos. ADVOGADO:Helio Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080549020.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B.
EMBARGADO: Sidney C. Dore Indústria de Refrigerante LTDA. ADVOGADO: Giácomo Porto Neto OAB/PB 16.040,
Daniel Sebadelle Aranha OAB/PB 14.139. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805440-57.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Mônica Figueiredo OAB/PB 5420. AGRAVADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237 e outros. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13- AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805228-36.2017.8.15.0000. ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE: Jannifer de Almeida Freitas Cavalheiro. ADVOGADO: Flávio Colaço da Silva OAB/PB 20.919, Mirela
Pamela Rodrigues Valões OAB/PB 23.494. AGRAVADO: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.
PROCURADORA: Ana Carolina Reis Magalhães OAB/DF 17700. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805818-13.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Rio Tinto. AGRAVANTE: Município de Rio Tinto. PROCURADOR: Alexandre Sérvio de Carvalho
Silveira OAB/PB 9491. AGRAVADO: Márcio Alison Santos da Silva. ADVOGADO: Gilberto Alves de Azeredo Júnior
OAB/PB 20265, Valentim da Silva Moura OAB/PB 10669. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805352-19.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda
Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16062. AGRAVADO: Juciara Nicolau da Costa. ADVOGADO: Marcio
Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800639-98.2017.8.15.0000. ORIGEM: 11º Vara Civel da Comarca da
Capital. AGRAVANTE: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ASSEFAZ. ADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341. AGRAVADO: George Sebastião Guerra Leone. ADVOGADO:
André Araújo Cavalcanti OAB/PB 12.975. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804513-91.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. AGRAVANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648. AGRAVADO: Domicio Evangelista
Porto. ADVOGADO: Carlos Eduardo Braz de Carvalho OAB/PB 13714 Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB
13.394 e outros. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18- AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804687-03.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Borborema e Agreste Paraibano- SICOOB B orborema
Paraibano. ADVOGADO: Alfredo Alexssandro Linhares OAB/PB 10.804, Diego Gayoso Meira Suassuna de Medeiros OAB/PB 17.978 outros. AGRAVADO: José Ronildo Mendes Cavalcante. ADVOGADO: Élvis Peron Enéas de
Almeida OAB/PB 21.475. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 -AGRAVO
INTERNO Nº 0805742-86.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal. AGRAVANTE: Antônio de
Almeida Maciel e Maria Nunes de Oliveira Maciel ADVOGADO:Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB
11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. 01 AGRAVADO: Banco do Brasil. ADVOGADO:Rafael
Sanzela Durand OAB/PB 211.648-A. 02 AGRAVADO: Vinte Quatro horas Viagens Ltda. ADVOGADO: Kilma da Luz
Vasconcelos Carvalho OAB/PB 14.915, Zilma de Vasconcelos Barros OAB/PB 8836. 27.03.2018-Resultado da
Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20- AGRAVO INTERNO Nº 0803243-32.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º
Vara Mista de Piancó. AGRAVANTE: João Paulo Figueiredo de Almeida. ADVOGADO:: João Paulo Figueiredo de
Almeida OAB/PB 18.986. AGRAVADO: Município de Olho D’agua. ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB
13.193. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21- AGRAVO INTERNO Nº
0804875-93.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: PBFGráfica têxtil Ltda. ADVOGADO: Luiz Felipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina Carneiro da Cunha
Modesto OAB/PB 10.737. AGRAVADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluisio Bezerra Filho”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 080116011.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5º¨ Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:VRG Linhas Aéras S/A
e Gol Linhas Aéreas Inteligentes. ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Márcio Vinicius Costa
Pereira OAB/RJ 84.367. APELADO: Sevy Andrey Lemos Pessoa Lustosa e Analia Lemos Pessoa ADVOGADO:
Antônio de Padua Pereira OAB/PB 8147, Francisco Porfírio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801085-77.2016.8.15.0181.
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. PROCURADOR: José
Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548., Jader Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222
e outros. APELADO: Everaldo Francisco da Silva. ADVOGADO:Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 081434111.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Zélia Salvador de Assis.
ADVOGADO:Ana Maria B. Servilha Costa Angelino OAB/PB 23.447. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802934-96.2016.8.15.0371.
ORIGEM:5 º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: José Rildo de Sá. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Luiza Cred. S/A. Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802201-79.2016.8.15.0000. ORIGEM:14º Vara Cível da Comarca de João
Pessoa. EMBARGANTE: Banco Panamericano S/A ADVOGADO: João Loyo de Meira Lins OAB/PE 21.415, OAB/
SP 319.836, Pedro Lins Costa OAB/PE 35.904. EMBARGADA: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. ADVOGADO: Augusto Ulysses Pereira Marques OAB/PB 8550. 01 EMBARGADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A- em liquidação
extrajudicial. ADVOGADO: Nelson Willins Fratoni Rodrigues OAB/PB 128341-A. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Retirado
de pauta para melhor tramitação”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27- AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804049-67.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado julgamento por indicação do relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804357-40.2016.8.15.0000. ORIGEM: 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: PLENA S/A.. ADVOGADO: Carina Cavalcanti de Morais
OAB/PE 25.158, Rafael Fazio Malta OAB/PE 26.637. AGRAVADO: Benny Pereira de Lima. ADVOGADO: Manoel
Felix Neto OAB/PB 9823. 3 INTERESSADO: BMW do Brasil. ADVOGADO: Denise de Cassia Zilo OAB/SP 90.949,
Fabiola Meira dos Santos OAB/SP 184.674. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento do agravo de
instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0803878-13.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Mamede-PB.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 e Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque OAB/PB 12392. AGRAVADO: Ataíde David de Lima. ADVOGADO: André Vinicius Xavier
Guedes Soares OAB/PB 21383. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO:
0804490-48.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237, Ravi de Medeiros Peixoto OAB/PE 33055.
AGRAVADO: Cristina Tereza de Araújo Oliveira. ADVOGADO: Rafael dos Santos Silva OAB/PB 23980. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804556-62.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Maria Tomaz da Silva. ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva
OAB/PB 11874 e outros. AGRAVADO: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB
9464. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se a preliminar e deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804829-07.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco Bradesco.
ADVOGADO: João Paulo Arruda Barreto Cavalcante OAB/CE 22.880. AGRAVADO: Clodoaldo Ribeiro Neto/
Claudia Andrea Lisboa. ADVOGADO: Edson Duarte Coelho OAB/PB 22841-A. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado
julgamento para republicação”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800542-98.2017.8.15.0000. ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sandra Maria
Sousa Matos. ADVOGADO: José Augusto da Silva Nobre Neto OAB/PB 11.147, Adriano Borges Vilarim OAB/PB
13.736 e outros. 01 AGRAVADO: Autoclub - Veículos e Peças Ltda. ADVOGADO:João Otávio Terceiro Neto
Bernardo de Albuquerque OAB/PB 19.555, Marcos Frederico Muniz Castelo Branco OAB/PB 12.157. 02 AGRAVADO:
Honda Automóveis do Brasil LTDA e H. Point Comercial Limitada. ADVOGADO:.27.03.2018-Resultado da
Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803585-43.2017.8.15.0000. ORIGEM:3º
vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Erivaldo Inácio da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA:.27.03.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0805604-56.2016.8.15.00000.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE:Município de Queimadas. PROCURADOR:Bruno
Lopes de Araújo OAB/PB 7588, Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e outros. AGRAVADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO:
0801872-33.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Rivanete Diniz Barbosa. DEFENSORIA PUBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643. AGRAVADO: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801803-86.2016.8.15.0371. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: S.C.D.P representada por Hilma Alves Cavalcante. ADVOGADO: Kaline Lima de Oliveira Moreira OAB/PB
10.770. APELADO: Francisco Chagas de Paiva Júnior. ADVOGADO: Pedro Jackson de Sousa Alves OAB/CE
34067. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082137925.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Denilson Francisco da Silva. ADVOGADO:
Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16791, Lucilene Araújo Andrade OAB/PB 17.357. 27.03.2018-Resultado
da Sessão:“Rejeitou-se a prejudicial e negou-se provimento ao apelo do Estado da Paraíba e a remessa necessária,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816877-29.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Roberto Barbosa da
Silva. DEFENSORIA PUBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203. 27.03.2018-Resultado da
Sessão:“Rejeitou-se as preliminares e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 - APELAÇÃO CÍVEL: 0801043-20.2015.8.15.0001. ORIGEM:
5ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: Marcio Colaço Costa. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes
OAB/PB 13.655. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sanzerla Durand OAB/P 211.648-A. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. PROCESSOS
FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016929-38.2010.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO: Rodrigo Maia Leal OAB/PE 25.617, Fernando J. Ribeiro Lins OAB/
PB 16.788. EMBARGADO: Posto de Combustíveis Moura Ltda e Outro. ADVOGADO: Gilmar Correia Costa OAB/
PB 5.346. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017326-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Bruno Ferreira
dos Santos. ADVOGADO: Rafaelle Ferreira dos Santos OAB/PB 17.147. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018670-21.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.01 EMBARGADO: Adriano Pereira da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. 02 EMBARGADO: PBPREV. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado Julgamento por falta de quorum.
Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000991-32.2015.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.
EMBARGANTE: Seguradora Lider Dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos
OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO: Amilton Virginio. ADVOGADO: Mario Felix de Menezes OAB/PB 10.416. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004061047.2011.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: Banco Volkswagen S/A.
ADVOGADO: Manoela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397. EMBARGADO: Jocelino Neneim Vilar Neto. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001193-66.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. EMBARGADO: Antônio laranjeira de Lacerda Filho. ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/
PB 20.222. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado Julgamento por falta de quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra
Filho”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004040-33.2002.815.0011.. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO:
Comercial Oléo Vegetais Ltda. DEFENSORIA PÚBLICA: Paulo Fernando Torreão. 27.03.2018-Resultado da
Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020063-73.2010.815.0011. ORIGEM: 2º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:Município de Campina Grande.
PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. EMBARGADO: Paulo Rodrigues de Lima.
ADVOGADO: Valber Maxwell Farias Borb OAB/PB 14.865. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados,
à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 09 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001780-07.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP
211.648. AGRAVADO: Fenelon Cesário Cláudio. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027334-02.2011.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria de Fátima Vieira
de Sousa. ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927. APELADO: Welington de Sousa Assis. ADVOGADO: Livia Silveira Amorim OAB/PB 14.641. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013504-95.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Ana de Sousa Pereira. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935.
APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. 27.03.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042717-93.2013.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Marcos Antônio Gonçalves Meireles. ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. APELADO: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/
PB 17.314-A. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000251-88.2015.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. 01 APELANTE: Município de Mataraca. ADVOGADO: Karla Suiany Almeida Mangabeira Guedes OAB/PB 12.2221. 02 APELANTE: Renata Rodrigues da
Silva. ADVOGADO: Eymard de Araújo Pedrosa OAB/PB 9.332 APELADO: Os mesmos. 27.03.2018-Resultado da
Sessão:“Rejeitou-se as preliminares, negou-se provimento a apelação do Município e deu-se provimento a apelação
da autora, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001701-31.2014.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Marilúcia Marques Nunes. ADVOGADO: Walmírio José de Sousa OAB/PB 15.551. APELADO: BV Financeira S/
A. ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.397-A. 27.03.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se
