Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 6 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800965-35.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Plano Planejamento e Loteamento LTDA. ADVOGADO(S): Pericles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479). APELADO(S): O Município de Santa Rita. PROCURADORA(S): Lucia

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001323-22.2015.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S): S A SOBRINHO IND AGRO PECUÁRIA LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVA

Diário da Justiça ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos... Desta feita, conforme disciplina o art. 340, § 1º do nosso Regimento Interno, recebida e autuada a petição de representação por excesso de prazo, o Presidente fará