Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 19 MARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO: GILMAR MARTINS CARVALHO SANTIAGO ADVOGADO: CAMILA ARAUJO TOSCANO MORAES (OAB/PB 11793) E MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO (OAB/PB 10569) 0807618-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO D

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 153 – APELAÇÃO Nº: 0022350-86.2006.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOAO BATISTA FERREIRA, DENIZE FERREIRA LIMA ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB/PB 6456), MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS (OAB/PB 12219) E OUTROS APELADO: BAN

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 REMESSA OFICIAL Nº 0034627-96.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). APELADO: JOÃO FERREIRA DE ASSIS. ADVOGADO(S): HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.665), ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (