DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
19
MARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO: GILMAR MARTINS CARVALHO SANTIAGO ADVOGADO: CAMILA ARAUJO TOSCANO MORAES (OAB/PB 11793) E MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO (OAB/PB 10569)
0807618-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADA: MARI COMÉRCIO DE
CALCADOS E ACESSÓRIOS LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 137 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0842052-68.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO APELADO: JOSÉ OLÍMPIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 156 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082520933.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS. APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 138 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801164-53.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA
LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR - OAB/
PB Nº 12.788 APELADO: MARIA SALOMÉ NÓBREGA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 157 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080082825.2017.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: EUNICE VIEIRA
DE MOURA. ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19139) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 139 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801158-85.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: DEMIS DOUGLAS GOMES SANTOS ADVOGADO: RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON - OABPB 21.127 APELADO: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO:
ROMILTON DUTRA DINIZ – OAB/PB 4583
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 158 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006853173.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SMILE ASSISTÊNCIA
INTERNACOINAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADA: SAMMIRIS ANACLETO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 16387),
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL 8425) E OUTROS APELADOS: THIAGO GALDINO CAVALCANTI
E OUTROS ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 140 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0810759-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LINALDO BARBOSA DE MELO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/BA 37.160) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 141 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001559-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELANTE: JOÃO BATISTA GUILHERMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E THAISE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 142 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0823242-16.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: IZABELLE DE HOLANDA FALCÃO. ADVOGADO:RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13771) E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) EMBARGADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA DE
MOURA (OAB/PB 21.714-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 143 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800210-51.2018.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: CRISTIANO JUSTINO DA
SILVA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503). EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB Nº 14.564).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 144 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0846412-80.2017.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314 – A. 1º EMBARGANTE:
JAIDEY ALVES BEZERRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 145 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0802585-47.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PROCURADOR: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. EMBARGADA: MARIA FERNANDA COSTA DE SENA. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10669)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 146 - AGRAVO INTERNO Nº 002493126.2012.8.15.0011. AGRAVANTE: PAULO GOMES DANTAS. PROCURADOR: ALMIR PEREIRA DORNELO
(OAB/PB 14.927) AGRAVADO: FIDELCINA DE MACÁRIO LINS. ADVOGADO: SILVANA HELOISA RIBEIRO
ARAUJO (OAB/PB 4970) E KEILA SUELY M. G. RODRIGUES (OAB/PB 5583/B)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 147 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806213-68.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CBM CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E LARISSA
ANTÔNIA MAIA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.219) AGRAVADO: HR FACTORING FORMENTO MERCANTIL LTDA
– ME. ADVOGADO: JOÃO AGRIMA DE MENEZES CHAVES (OAB/PB 13541)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 148 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804693-39.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: DIEGO VAREJÃO
TEODÓSIO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA (OAB/PE 21483)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 149 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809115-57.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
AGRAVADA: MICHELLE MACIEL DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 150 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805371-54.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADOS: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUICAO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB N.16.800)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 151 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808385-46.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.
AGRAVADA: CRISTIANE BERNADETE DA SILVA. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 152 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808907-73.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.
AGRAVADA: ALESSANDRA DA SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA – OAB/PB Nº 22.445.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 153 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807470-94.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: VALCICLEIDE DE
ARAÚJO GOMES. DEFENSOR: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 154 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809456-83.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE:
FRANCISCO CARNEIRO NETO. ADVOGADA: ARACELE VIEIRA CARNEIRO – OAB/PB Nº 17.241. AGRAVADA: MARIA JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO – OAB/PB Nº 4.593.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 155 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000321018.2012.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MAGDA
DO SOCORRO OLIVEIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N. 8.911) APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 160 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080295955.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: GENOVEVA MARIA
DOS SANTOS NEVES. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 161 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801621-14.2016.815.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTES: MARIA
ZILDA GONÇALVES DE LIMA E OUTROS. ADVOGADO: ROBERTO JÚLIO DA SILVA (OAB/PB Nº 10.649)
E MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (OAB/PB Nº 22.111). APELADA: QUEILA CRISTINA DE
FREITAS LINS. ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB 20.611) E JUSTINO VIEIRA FILHO
(OAB/PB 16.430)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 162 - APELAÇÕES Nº 000815065.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN 856-A) APELANTE (2): PEDRO ARI
MEDEIROS JUNIOR. ADVOGADO: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB/PB 15857) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 163 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080725905.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE 01: EVERALDO PEREIRA
DOS ANJOS SOBRINHO. ADVOGADA: GELSIANE MILENA TENÓRIO RIBEIRO FARIAS (OAB/PB 20965)
APELANTE 02: CLÍNICA DOM RODRIGO LTDA. ADVOGADOS: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO
(OAB/PB 14162) E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 9576) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 164 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0818654-15.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: ORLANDO GOMES DA SILVA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 165 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0860566-06.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADA: ELIANE DE
SOUSA GADELHA ALMEIDA. ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E
MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 166 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0042235-48.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO FERNANDES BELTRÃO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO CARVALHO RODRIGUES;
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 167 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0025165-71.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
APELADO: COMERCIAL DE FARPADOS E GRAMPOS LTDA. ADVOGADA: AMANDA COSTA SOUZA VILARIM
(OAB/PB 13314)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000459-05.2011.815.0331
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BRASTEX S/A. ADVOGADO(S): RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) E
OUTROS. APELADO: COPEBEL – COMÉRCIO DE COUROS E PELES LTDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002277- 89.2011.815.0331
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BRASTEX S/A. ADVOGADO(S): RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) E
OUTROS. APELADO: COPEBEL – COMÉRCIO DE COUROS E PELES LTDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 170 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000116-51.1997.815.0411 ORIUNDO DA COMARCA DE ALHANDRA EMBARGANTES:
LACIR MOTTA E LUIZ MOTTA FILHO. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB
9.334) E CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES (OAB/PB 10.954). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 171 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0045483-2013.815.2001 ORIUNDO 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO(S): RODRIGO MENEZES
DANTAS (OAB/PB 12.372) 2º APELANTE: DAVID BARCELOS DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): DIBS
COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195) E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO (OAB/PB 19.496). APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000325-58.2014.815.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 1º
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281) E OUTROS. 2º EMBARGADO: MANOEL AZEVEDO NETO. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO
DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4.593).
