Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 12º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0819140-61.2021.8.15.0000. IMPETRANTES: EDLEUSA GOMES CAVALCANTE E VINÍCIUS FRANÇA LOPES (ADV.: ALEXANDER DE SALES BERNARDO, OAB/DF 23.396). IMPETRADO:

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 Advogado: Rogério Cunha Estevam.Embargante 03: Domus Hall Entretenimento Ltda.Advogado: João Souza S. Júnior e Walter de Agra Júnior.Apelados: Os mesmos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO CONDOMÍNIO MANAÍRA E DA DOMUS HALL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOS

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação/Remessa Necessária nº 0052079-85.2014.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Cícero Batista da S

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 4 Policia Militar do Estado da Paraiba. ADVOGADO: José Vanilson Batista de Moura (oab/pb 18.043), Joaquim Campos Lorenzoni (oab/pb 20.048) E Évanes César Figueiredo de Queiroz (oab/pb 13.759). QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA DE OFÍCIO. REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO. OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA CONSIDERADO IND

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº0000271-25.2017.8.15.0000. Exmo. Relator Des. João Alves da Silva; Suscitante: Relator da Apelação/Remessa Necessária nº0008630-43.2015.8.15.2001; Impetrado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação aos Beis Maria Helena Ayres de Albuquerque OAB/PB 21.910; advogada em

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12858556), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12859110), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891529), Abraham Li

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 10 MAGISTRADA DANIERE FERREIRA DE SOUZA. UNÂNIME.3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.126.677.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto 1: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que regulamenta o art. 163 da Lei de Organização e Divisão Judiciária da Paraíba e substitui o anexo V da LC n