Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3102 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: 853277/AL). Relator: Des. José Carlos Malta Marques 15 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0709548-36.2019.8.02.0058/50000 - VICE-PRESIDÊNCIA Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 120 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Agravada : Geilza Santos Dias. Defensor P : Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE). DESPACHO Estando o processo em ordem,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2985 21 portanto, que só cabe Recurso Especial em face de acórdão, e não em face de decisão monocrática. 10. Apenas em caráter elucidativo, no caso dos autos, contra a decisão monocrática referida, caberia a interposição de agravo interno, previsto no art. 1.021 do Código de Processo Civil. 11. Logo, claramente incabível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3121 24 Ata da 26.ª Sessão Ordinária Realizada em 02 de agosto de 2022. Aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 09 (nove) horas, no Auditório Des. Olavo Acioli de M. Cahet, situado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Desembargador Edgar Valente de Lima, Centro, M