Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3101
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Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravada : Geilza Santos Dias.
Defensor P : Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Regimental Cível n.º 0803211-48.2021.8.02.0000/50001
Competência
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : JOSÉ DE OLIVEIRA LUCIANO representado por LAUDECI NEVES DOS SANTOS.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0804934-39.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : Leonidio José da Silva.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0804973-36.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravado : IVANILDO MOISES DA SILVA.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Regimental Cível n.º 0805055-67.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada : JULLY EMILLY GONÇALVES DIAS VALÕES.
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0805224-54.2020.8.02.0000/50001
Assistência à Saúde
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravada : Iraci Cavalcante de Farias.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 12 de julho de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0805414-17.2020.8.02.0000/50003
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
